BACURI: Com salários atrasados, Professores nível II diz não saber como honrar seus compromissos

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Motivados por sucessivos atrasos nos salários que já perdura desde do mês de julho de 2017 os professores da rede municipal de Bacuri através do sindicato da classe realizou uma assembléia na manhã de hoje (11), para tratar das dificuldades que os professores estão tendo para receber seus vencimentos e o término do ano letivo 2017.

Bacuri é um município brasileiro do estado do Maranhão a 520 KM da capital São Luís e tem como prefeito o senhor Washington Luis de Oliveira (PDT).

Segundo alguns professores ouvido pelo ICURURUPU a assembléia estava marcada para a tarde de hoje, todavia, aconteceu pela manhã com presença massiva dos representantes da administração municipal. Vale destacar que já alguns dias um grupo de professores insatisfeitos com a situação paralisaram suas atividades como forma de protesto e de tentar buscar por parte da administração municipal uma resolução definitiva do problema dos não justificáveis atrasos, o ICURURUPU em contato com o presidente do sindicato da categoria (Rogério), foi informado que de fato a paralisação parcial de alguns professores é verdade, todavia, ressaltou que qualquer decisão nesse sentido conforme estatuto do sindicato deve acontecer com a efetiva observância aos preceitos legais que nesse caso seria uma assembléia para deliberar sobre o tema o que segundo ele não teria ocorrido.

Mesmo com os atrasos podemos perceber no edital de convocação da assembléia que não constava entre as pautas a possibilidade de greve geral dos professores, embora tenha esclarecido o presidente que isso não impediria que isso fosse deliberado na assembléia realizada na data de hoje. 

A situação do pagamento dos servidores da educação fugiu o calendário apresentado pelo executivo municipal a partir do mês de julho, isso é fato e deixa os professores, especialmente os classificados como nível II sem saber quando vão receber seus salários, umas vez que os professores classificados como nível I, especial, os agentes de serviços gerais, vigias e administrativos embora recebendo com alguns dias de atraso estão tendo um impacto menor, visto que estão recebendo próximo ao prazo máximo legal definido em Lei que é o quinto dia útil. 

Os Professores nível II, supervisores e Comissionados são as vítimas do atraso de pagamento que vem se arrastando a meses no município. Em ofício datado em 10/11/2017 assinado pelo chefe de gabinete da prefeitura e enviado ao sindicato e demais entidades entre elas ao presidente do CACS e FUNDEB afirma que os professores nível II deveram receber seus vencimentos referente ao mês de outubro ainda este mês, porém não fixou data, ou seja, como este mês tem 30 dias, só resta aos professores aguardar, e mais, precisam voltar para sala de aula como se nada tivesse acontecendo.

Para a professora Dalcinete, uma das professoras que está com seu salário em mora e ouvida pelo ICURURUPU, essa situação é inadmissível, tendo em vista que os recursos existem para seu fim e não é cumprindo, ainda segundo a professora é lamentável que os professores sejam obrigados a estarem em sala de aula mesmo sem ter recebido pelos seus trabalhos, além disso, ainda ressalta que com os atrasos vários professores estão em situação financeira caótica, uma vez que tem no seu trabalho sua unica fonte de renda, além de estarem impossibilitados de terem crédito na praça, para a professora essa é uma situação de extremo constrangimento. 

Abaixo Informações fornecidas pelo sindicato referente às ações que diz ter tomado em detrimento dos atrasos. 

  • A situação do pagamento dos servidores da educação fugiu o calendário apresentado pelo executivo municipal a partir do mês de julho;
  • Os funcionários atingidos pelo atraso são: Professores, nível II, supervisores e Comissionados;
  • O sindicato diz ter procurado desde o primeiro atraso o secretário municipal de educação, o prefeito e o Ministério Público;
  • Houve reunião entre Sindicato, Prefeitura e Ministério Público para tratar do referido atraso;
  • O sindicato solicitou todas as folhas de pagamento de janeiro à agosto e extrato bancário da conta do Fundeb, já recebida parte dessa documentação;
  • Produziu relatório preliminar da análise das folhas entregues pelo executivo municipal;
  • Realizou várias assembleias gerais para deliberação do tema em questão, que culminou em duas paralisações, uma em setembro é outra em outubro;
  • Tem agendada outra assembleia geral para o dia 11, próximo sábado, onde discutiremos o atraso de salário e término do ano letivo 2017;
  • Solicitou, junto ao MP, o bloqueio do Fundeb e percentual complementar do FPM para efetivo pagamento dos salários em obediência ao calendário. Tem-se buscado apoio junto aos Conselhos do FUNDEB e Municipal de Educação. Estamos aguardando a entrega dos documentos pendentes, já solicitados, para realização de nova análise e produção de relatório final a ser divulgado para os Servidores, Ministério Público e Executivo municipal.

FUNDEB: nos últimos 60 dias (primeiro de setembro a primeiro de novembro), de 2017. 

Nos últimos sessenta dias, somente a título de crédito do FUNDEB o município de Bacuri recebeu quase dois milhões e meio de reais, ou exatamente R$ 2.468.294,72, conforme informações constante no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil, mesmo assim isso não impediu do município continuar com o atraso no pagamento dos professores, especialmente os já citados, nível II. 

Em resposta à nossa reportagem sobre assembléia realizada na data de ontem (11), o presidente do sindicato nos informou que na assembleia foi levantado duas propostas, greve por tempo indeterminado até que todos os pagamentos estivessem em dia e o retorno às atividades, concluindo o ano letivo 2017 e, não iniciando o ano letivo 2018 havendo atraso de qualquer pagamento, colocadas em votação,  a proposta vencedora foi a do retorno à sala de aula, desse modo, “nós professores nível II, continuaremos prejudicados” destacou o presidente. 

O ICURURUPU deixa franquiado o espaço para aqueles que se julgarem ofendidos ou prejudicados e que queira se manifestar, não conseguimos contato com o responsável pela pasta da educação para que também pudesse se manifestar sobre o assunto.

 

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