Judiciário retoma atividades, mas prazos e audiências seguem suspensos até o dia 20 de janeiro

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O Poder Judiciário do Maranhão retomou, nesta segunda-feira (08), o expediente forense após o recesso de fim de ano, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, cujo plantão judicial foi regulamentado pela Portaria GP nº 953/2017. Continuam suspensos, no entanto, até o dia 20 de janeiro, os prazos, julgamentos e audiências, conforme disposto na Resolução nº 67/2016.

Até o dia 20 de janeiro, grande parte das unidades judiciais do 1º Grau realizará correições e as demais unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça voltam a funcionar normalmente. Também ocorrem normalmente a apreciação de medidas urgentes e a realização de audiências de custódia. Estão sendo recebidas novas demandas pelo PJe e também por meio físico (casos específicos), assim como estão podendo ser proferidas decisões por magistrados.

A retomada completa da atividade judiciária, com contagem de prazos, realização das audiências e sessões, ocorrerá no dia 22 de janeiro (segunda-feira), e a primeira sessão plenária ocorrerá no dia 24 de janeiro, com pauta jurisdicional.

PLANTÃO – Até o dia 14 de janeiro, o plantonista de 2º Grau é o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro. Os servidores plantonistas são Thaís Ramos Alencar e a oficiala de justiça Thaís Bitencourt Fróz. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso, sendo necessário o contato por telefone antes de se dirigir à sede do TJMA.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS – No 1º Grau, na Comarca da Ilha, os juízes Alexandra Ferraz Lopes (7ª Vara da Fazenda) e José Ribamar d’Oliveira Costa Júnior (2ª Vara Criminal) respondem, respectivamente, pelos plantões Cível e Criminal até o dia 14 de janeiro. Os plantões funcionam no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Auxiliam os magistrados no plantão desta semana as secretárias judiciais Dayana Karla Cardoso de Oliveira (7ª Vara Cível) e Claudetti Maria Carvalho de Souza (2ª Vara Criminal). O contato com as equipes pode ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O regime também é de sobreaviso. O Plantão de Óbito (noturno) deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

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