Com Salários atrasados, centenas de servidores protestam nas ruas de Cururupu

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Servidores públicos da prefeitura de Cururupu em grande número se mobilizaram para protestar contra o atraso no pagamento de salário. Na manhã desta terça-feira (30), centenas de servidores percorreram diversas ruas do município com proposito de chamar atenção para os atrasos nos salários. 

O movimento iniciou logo no início da manhã. De acordo com um dos organizadores, centenas de profissionais participaram do protesto, que foi organizado pelos servidores com salário em mora. 

“Não estamos recebendo em dia e isso nos preocupa muito. Nós trabalhadores da educação dependemos do salário para pagar as contas, que já tiveram encargos, juros e taxas por conta da demora no repasse por parte do município”, explicou um servidor entrevistado pelo ICURURUPU.

Ainda segundo os servidores, o salário de novembro somente foi pago no dia 28 de dezembro, e o de dezembro que deveria ser pago até o quinto dia útil de janeiro até hoje não receberam e nem mesmo há qualquer posição do município quanto à data de pagamento. Não é novidade para ninguém que todos os trabalhos tem o direito de receber seu salário até o quinto dia útil de cada mês, o descumprimento do prazo legal pode ensejar Ações Civil Pública bem como bloqueio de provento do município para que este seja obrigado a pagar os servidores. 

Não é de hoje que o município de Cururupu vem descumprindo com o pagamento em dias dos funcionários, que aliás não é um ato discricionário do gestor municipal, e sim um direito do trabalhadores em receber o seu salário em dias, nada justifica o atraso de funcionário, pois são constituídos de previsões legais. 

REPASSES

Considerando apenas o período de primeiro de dezembro a primeiro de janeiro de 2018 o município de Cururupu recebeu a título de repasses federais, sem prejuízo das receitas próprias do município, o montante de R$ 29.586,45, ou seja, mais de 29 milhões de reais, já considerando apenas o mês de janeiro, os valores somam R$ 3.113.325,51, ou seja, pouco mais de três milhões de reais, mesmo assim parece não ter sido o suficiente para que o município coloque em dias os salários dos servidores que reivindicam a regularidade, as informações são do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em nota de esclarecimento enviado ao ICURURUPU, a prefeitura de Cururupu faz uma longa demonstração da situação financeira do município, sem correlacionar os problemas atuais com a atual gestão e justifica que a situação financeira do município é fruto de má gestão do prefeito que antecedeu a atual gestão e da crise econômica do país, deixando claro que a atual gestão nada tem haver com o problema, confira a nota de esclarecimento na íntegra abaixo.

Senhor jornalista, em respeito aos seus leitores e em especial a população de Cururupu exercendo o direito de resposta prestamos os seguintes esclarecimentos sobre a matéria divulgada com o título Com Salários Atrasados, Centenas De Servidores Protestam Nas Ruas De Cururupu, o que fazemos nos termos seguintes:

1. É fato que o município de Cururupu enfrenta problemas financeiros que estão afetando inclusive o regular pagamento dos seus servidores;

2. Todavia é imperioso registrar que esses problemas são reflexos da crise financeira que afeta todo o país e principalmente em decorrência dos atos irresponsáveis praticados pela gestão anterior, que ao arrepio da Lei, nomeou servidores além do que era possível pagar, principalmente na área da educação, que possui um número elevado de servidores que estavam mal distribuídos, tornando necessário inclusive a alocação de recursos de outras receitas que não o FUNDEB para pagar os salários dos professores, que ainda não receberam o mês de dezembro (receberam o décimo terceiro salário);

3. Soma-se a isso a dívida herdada com a previdência social, que ultrapassa a casa de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) que teve que ser parcelada, bem como as decorrentes de precatórios não pagos que somavam mais de R$ 1.500.000.00 (um milhão e meio de reais), que se não fosse o incansável trabalho da gestão junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, teriam inviabilizado totalmente o munícipio, a ponto de estamos aí sim, estarmos falando de vários meses de salário atrasados;

4. O Município sofre ainda com a dificuldade de buscar convênios, pois a gestão anterior deixou diversas obras abandoas, e outras tantas sem prestar contas dos recursos recebidos, o que deixa o município em situação de inadimplência, problema que graças à atuação das assessorias contábil e jurídica tem sido resolvido;

5. No que concerne à informação de que as escolas da rede pública municipal estariam sem água e merenda, a mesma é totalmente descabida, pois, como é de conhecimento da população em geral o ano letivo sequer teve início. Ademais a educação é serviço público essencial e ainda que houvesse atraso não haveria interrupção dos serviços, o que joga por terra as informações que lhe foram prestadas. O que há sim, é uma dívida milionária deixada pela gestão anterior, que a duras penas está sendo paga;

6. Ao Contrário do narrado em que pese as dificuldades financeiras a administração reconstruindo com o povo tem melhorado a cada dia a qualidade de vida da população de Cururupu e com o apoio irrestrito do Governo do Estado na pessoa do Governador Flávio Dino e toda sua equipe, tem atuado e forma efetiva no fomento da economia municipal, apenas para citar, fizemos a maior Agritec da história, evento que movimentou a cidade, bem como as ações permanentes que aquecem a economia local, bem como as ações permanentes de desenvolvimento da economia local;

7. Atualmente todas as Secretarias do Município tem projetos sendo executados, o que tem, repercutido de maneira positiva, na saúde, educação, lazer, enfim, trazendo dignidade à sofrida população de Cururupu;

8. Quanto aos protestos realizados na data de hoje, julgamos legítimos e verdadeiro instrumento de luta por direitos, ponderando que os mesmos devem ser sempre pacíficos e voltados à construção do diálogo, pois os servidores e a população de um modo em geral, tem que ter consciência que se demanda tempo para se corrigir as mazelas e equívocos administrativos praticados por anos de uma gestão desastrosa;

9. Falando especificamente aos servidores informarmos que no próximo dia 01 de fevereiro, haverá uma reunião na sede do Ministério Público de Cururupu, oportunidade em que junto com o sindicato dos servidores e o Ministério Público Estadual buscaremos construir uma solução definitiva para a questão do atraso dos salários no Município de Cururupu.

No mais, reforçamos nosso compromisso de trabalhar pela reconstrução de Cururupu. Como dito em momentos anteriores sabíamos que não ia ser fácil, mas somos conscientes da missão que nos foi dada e de forma correta, transparente e dialogando com a população temos a convicção de superaremos as adversidades e trabalharemos ainda mais para garantir os direitos de todos os cidadãos cururupuenses.

Prefeitura Municipal de Cururupu/MA
Administração Reconstruindo com o Povo.

 

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