Médico acusado de omissão de socorro é levado para presídio em Pinheiro

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Após a acusação da Polícia Militar de Pinheiro de que o médico Paulo Roberto Penha Costa, de 44 anos, negou socorro a um recém-nascido, o delegado da cidade encaminhou o médico para a Unidade Regional Prisional da cidade de Pinheiro.

O bebê acabou morrendo na porta do Hospital Materno Infantil de Pinheiro, segundo os policiais que atenderam o caso e uma enfermeira que aparecesse em um vídeo relatando que, por conta da urgência, foi preciso encaminhar o bebê ao hospital mais próximo.

“A gente veio lá de São Bento. Ele é uma criança que nasceu com sofrimento fetal (…). A gente estava na porta do Materno Infantil, aí quando chegou a enfermeira. Veio de lá dizendo que o médico não podia atender porque eles não estavam recebendo pacientes da cidade de São Bento, que a filial era Viana. Só que o bebê está com quase nada de batimento. (…) O SUS é universal, tem que atender independente”, diz a enfermeira no vídeo baixo.

Por telefone, o Coronel Vieira Aquino, comandante de polícia da região de Pinheiro e cidades próximas, reforçou a versão dada pelos policiais que atenderam a ocorrência.

“A polícia foi acionada para averiguar uma situação que estava acontecendo no hospital. Chegando lá estava a ambulância de São Bento já estava com a situação que o motorista e os enfermeiros informaram aos policiais. (…) A guarnição foi conversar com o médico para saber porque ele não estava querendo atender a criança. O médico disse que não ia atender porque o caso era de outra cidade, que não podia, que não tinha como, mesmo tendo conhecimento que o caso era grave. O policiais, dentro da lei, solicitaram a ele que acompanhasse até a delegacia (…). Ele disse que não ia. Aí teve que ser usada a força necessária para poder fazer a remoção dele”, contou o delegado.

O médico foi autuado na delegacia de Pinheiro para prestar esclarecimentos sobre a omissão de socorro. O delegado Carlos Renato disse que ele poderia responder em liberdade caso pagasse uma fiança de 50 salários mínimos, mas isso não aconteceu. Nesse momento as investigações buscam saber o horário exato da morte.

“A questão de prova técnica a gente vai aguardar o laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML). Mandei o corpo para lá pela manhã. Acredito que nos próximos dias nós tenhamos um laudo para atestar o momento da morte… qual foi o horário da morte. Mas pra mim está muito claro. O médico foi encontrado no quarto de descanso dele, ele não estava atendendo outro caso. Ele estava dormindo”, declarou o delegado.

Paulo Roberto foi autuado por homicídio culposo. A Polícia Civil também informou que vai analisar imagens de câmeras de segurança para descobrir se o recém-nascido chegou morto ao hospital. O advogado do médico Paulo Roberto informou que ele não cometeu omissão de socorro.

“Foi achado uma ampola de uma substância dentro da ambulância, que já foi trazida ao delegado, que informa que a criança já estava em situação de dificuldade e, possivelmente, morta. Por isso é que os atendentes que trouxeram de São Bento não entraram no hospital porque não tinha mais pressa. (…) Ele disse que estava realizando alguns procedimentos e iria atender ao solicitado pelo pessoal de São Bento assim que terminasse. Ele nunca disse que iria se negar a fazer esse procedimento”, afirmou o advogado.

Em nota, o Hospital Materno Infantil de Pinheiro negou a omissão de socorro à criança e diz que ela já havia chegado morta. Veja a nota completa.

“Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1. Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento. Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro. O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população. Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.

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