Corregedoria avalia medidas de melhoria na comarca de Santa Helena

ICURURUPU, COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA

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SANTA HELENA – Nestas quarta-feira (18) e quinta-feira (19), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, acompanhado da juíza auxiliar Kariny Reis e equipe de servidores, estiveram realizando visita estratégica para avaliar a situação da comarca de Santa Helena, com o objetivo de elaborar plano de ações que contribuam com o aumento da celeridade e redução do acervo de processos judiciais na comarca.

Santa Helena é a quinta comarca a receber as ações do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCP), da Corregedoria Geral da Justiça. O Programa objetiva identificar, nas comarcas com maiores dificuldades do Estado, os principais problemas que impactam na taxa de congestionamento, avaliando medidas imediatas e a médio prazo que possam agilizar o funcionamento e oferecer respostas mais rápidas aos processos.

Atualmente, tramitam na comarca de Santa Helena cerca de 10700 processos, registrando um crescimento de mais de sete mil ações nos últimos dez anos e uma demanda média de 145 novas ações ao mês. A comarca também atende ao termo judiciário de Turilândia e, juntos, os dois municípios têm uma população estimada em 67,5 mil habitantes. A comarca é de entrância intermediária, porém a segunda vara ainda não foi instalada.

Durante a visita, o corregedor-geral reuniu-se e conversou com a juíza titular, Cynara Elisa Gama Freire, com os servidores do fórum e com o defensor público da comarca, Pablo Diórgenes Furtado, ressaltando a boa organização dos processos, padronização dos procedimentos e a adequada estrutura física da unidade, que já prevê a instalação da segunda vara.

A pedido da magistrada, o desembargador solicitou ao corregedor-geral do Ministério Público, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, a designação de um promotor de Justiça para atuar exclusivamente em Santa Helena, tendo em vista a alta demanda de audiências em processos criminais e outras que precisam da atuação do MP. O corregedor do MPMA informou que um promotor será designado nos próximos dias.

A juíza Cynara Elisa Gama ressaltou o comprometimento dos servidores da comarca e a boa estrutura física, de equipamentos e lógica, afirmando porém que a alta demanda processual – que inclui ações trabalhistas e previdências – e o crescimento do acervo apontam a necessidade de instalação da 2ª Vara. Em 2017, a juíza proferiu 1242 sentenças e realizou 1418 audiências.

PETCP

O Programa de Enfrentamento também prevê a realização de mutirões e da Semana de Baixa Processual, a ser realizada a cada semestre, quando todas as unidades deverão realizar esforço concentrado para movimentar os processos julgados, de modo que o trâmite seja impulsionado ao trânsito em julgado e a baixa processual seja agilizada, com diminuição do acervo processual.

Também já receberam a visita estratégica da Corregedoria as comarcas de São Mateus; Barreirinhas; Vargem Grande e São Bento. Em São Mateus e Vargem Grande, o corregedor designou juízes substitutos para auxiliarem os titulares, contribuindo com o impulsionamento dos processos. Todas as comarcas também tiveram elaborado um plano de ações a serem adotadas pelas secretarias, e terão o acompanhamento da CGJ para futuras medidas.

CONCILIAÇÃO

Durante a visita à comarca de São Bento, na última terça-feira (17), o corregedor-geral assinou Recomendação aos juízes de direito de todo o Estado, no sentido de que facultem às partes a utilização de plataformas digitais de conciliação antes do ajuizamento de processos no âmbito da Justiça de 1º Grau.

Segundo o corregedor-geral, a avaliação das comarcas com maiores dificuldades do Estado tem mostrado a elevada distribuição de novas ações e o consequente crescimento dos acervos processuais, realidade incompatível com a estrutura de pessoal e financeira do Poder Judiciário, exigindo medidas alternativas que garantam o amplo acesso à Justiça e a resolução das demandas em tempo hábil. “Hoje enfrentamos uma cultura da judicialização, sendo necessário buscar formas alternativas de solução de conflitos buscando diminuir o índice de novas ações na Justiça”, avaliou.

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