Criança é Esquecida em Van Escolar e por Pouco não vem a Óbito em Cururupu

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CURURUPU – Uma criança de aproximadamente 7 a 8 anos de idade foi esquecida na manhã desta terça-feira (24), dentro de uma Van que é alugada para transporte de alunos do município de Cururupu. O fato aconteceu entre 07:30 e 08:00 horas da manhã de hoje.

O fato que quase se transforma em uma tragédia aconteceu no bairro de São Benedito em Cururupu, na porta da residência do motorista que conduz as crianças para a escola, pois a criança ficou dentro da Van enquanto o motorista identificado como “Zé Carlos” adentrou em sua casa, sem perceber que a criança estava dentro da Van, uma vez que deveria, pelo menos em tese haver um monitor para acompanhar as crianças, o motorista não tomou conhecimento da existência da criança. Segundo o ICURURUPU apurou, a Van em questão pertence a uma pessoa identificada por “Dê de Romário”, ainda segundo informações as quais o ICURURUPU teve acesso a Van faz o transportes de alunos  para a Unidade Escolar Professora Janoquinha através de contrato junto à prefeitura de Cururupu.

Segundo testemunhas, um cidadão que mora na região e passava no local, percebeu a criança se batendo dentro da Van, já sem forças e quase sem vida, após tentar sem êxito avisar o motorista que estava dentro de casa, o cidadão não identificado teve que arrombar a porta da Van e salvar a criança, diante da situação várias pessoas se aproximaram para ajudar, uma vez que a criança já não esboçava mais força, houve por parte dos populares a reanimação da criança que conseguiu respirar e por pouco não veio a óbito. Diante da situação, o motorista tomou conhecimento da situação e também saiu para ajudar, surpreso ele [motorista] não fazia ideia que havia ali uma criança que por pouco não perdeu a vida, resta saber se o município disponibiliza monitores para acompanhar o transporte das crianças para as escolas, bem como resta que o Ministério Público possa apurar em que circunstância as crianças são transportadas para escolas em Cururupu.

Transporte escolar

Instituído pela Lei nº 10.880, de 2004, o PNATE consiste na transferência automática de recursos financeiros aos estados, Distrito Federal e municípios, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere. Os recursos são destinados ao pagamento de serviços contratados junto a terceiros e despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte dos estudantes.

No âmbito da fiscalização e do controle social, o Ministério Público é a instituição que tem a função constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais, além de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia. Para garantir a implementação de políticas públicas para a educação e o pleno acesso do educando às unidades escolares, o Ministério Público estabelece parcerias com outros órgãos. É o que vem fazendo há alguns anos com o FNDE, com a assinatura de termos de compromisso que prevêem obrigações para as duas partes, visando sempre à garantia da educação de qualidade.

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007, está disciplinado pelo Decreto nº 6.768, de 2009, e compreende a aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços, de veículos (ônibus, barco e bicicleta) padronizados para o transporte de escolar. Essa aquisição é feita por meio de recursos orçamentários do Ministério da Educação, de linha especial de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de recursos próprios dos entes federativos que aderirem ao programa.

Os veículos autorizados a transportar alunos são os mesmos que, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e da Marinha do Brasil, têm especificações adequadas para transporte de passageiros, a exemplo de ônibus, vans, kombis e embarcações. Em algumas regiões em que as estradas são precárias ou não existam veículos apropriados disponíveis, o Detran autoriza o transporte de alunos em carros menores, desde que os veículos sejam adaptados para tal. Esses veículos autorizados extraordinariamente são, normalmente, camionetes.

Pré-Requisitos do condutor

O condutor, seja de embarcação ou automóvel, deve ter: Idade superior a 21 anos. Habilitação para dirigir veículos na categoria D. Se pilotar embarcações, deve ser habilitado na Capitania dos Portos. Ter sido submetido a exame psicotécnico com aprovação especial para transporte de alunos. Ter se formado em curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar. Possuir matrícula específica no Detran ou Capitania dos Portos. Não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos doze meses.

Pré-Requisitos do transporte

O veículo deve possuir: Cintos de segurança em boas condições e para todos os passageiros. Uma grade separando os alunos da parte onde fica o motor. Seguro contra acidentes. Para que o transporte de alunos seja mais seguro, o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo sete anos de uso. Registrador de velocidade (tacógrafo), que é um aparelho instalado no painel do veículo que vai registrando a velocidade e as paradas do veículo em um disco de papel.

Os discos devem ser trocados todos os dias e guardados pelo período de seis meses, porque serão exibidos ao Detran por ocasião da vistoria especial. Apresentação diferenciada, com pintura de faixa horizontal na cor amarela nas laterais e traseira, contendo a palavra Escolar na cor preta. Todo veículo que transporta alunos deve ter uma autorização especial, expedida pela Divisão de Fiscalização de Veículos e Condutores do Detran ou pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). A autorização deve estar fixada na parte interna do veículo, em local visível. Além das vistorias normais no Detran, o veículo que transporta alunos precisa fazer mais duas vistorias especiais (uma em janeiro e outra em julho), para verificação específica dos itens de segurança para transporte escolar.

Monitor de transporte escolar

Cabe ao monitor acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios; Verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo de transporte escolar; Orientar e auxiliar os alunos, quando necessário a colocarem o cinto de segurança; Orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela; Zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto; Identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los dentro do local; Ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes; Verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e do desembarque; verificar os horários dos transportes, informando aos pais e alunos; Conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando para os lares; ajudar os pais de alunos especiais na locomoção dos alunos; Executar tarefas afins; Tratar os alunos com urbanidade e respeito, comunicar casos de conflito ao responsável pelo transporte de alunos; Ser pontual e assíduo, ter postura ética e apresentar-se com vestimentas confortáveis e adequadas para o melhor atendimento às necessidades dos alunos; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato

O ICURURUPU tentou mais não conseguiu contato com a secretária de educação do município e nem mesmo com o proprietário da Van para que pudessem se manisfestar sobre esse grave caso que quase se transforma em uma tragédia sem precedentes. O ICURURUPU também não localizou os familiares da criança para que pudesse se manifestar sobre o caso.  

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