ABOLIÇÃO INACABADA: 130 anos de retrocesso político e social

Carlos Viana Pimentel

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O racismo sempre esteve presente nas sociedades e muito mais forte após teorias racistas do século XIX em que colocava o negro como inferior, incivilizado, atrasado e o branco como alguém civilizado, inteligente e superior, dando ênfase a ideias impostas pela classe dominante, embora subalternizado, inferiorizado, arrancados das vísceras de suas terras, mas sempre foram guerreiros (as) que lutavam contra a opressão de seu senhor, resistiam como podiam, fazendo greve de fome, se suicidando, boicotando as máquinas, praticando sua fé, através do hibridismo religioso, num sincretismo com a igreja católica, religião oficial do Brasil da época, e se pensarmos nesse processo, inúmeras foram as violências que esses negros e negras sofreram, mas se os colonizadores acharam que mudando o nome, trazendo negros de diversas partes do Continente Africano, tentando mudar os costumes dos negros e das negras e impondo sua fé como a única correta, se acharam que isso os tornaria submissos e subserviente se equivocaram, pois a memória de um africano nunca é apagada e nessa linha de pensamento no Brasil se inicia no século XVI o período mais obscuro da História, a Escravidão.

O Brasil muito antes dos preâmbulos da Carta Magna sempre foi excludente, padronizado, um país racista, sexista, machista, LBGTfóbico, em que os padrões precisam ser seguidos e os que divergem desse modelo são postos de lado, e muito pior, eliminados, numa visão desumana e inconstitucional se pensarmos hoje numa pseudo democracia que nunca vivemos de fato, há muito que avançar.

Não obstante, desde a colonização do Brasil sempre estivemos ás margens da sociedade, quando os portugueses chegam nessas terras invadem, matam a população que aqui habitavam, escravizaram, inconformados arrancam os negros de suas terras e trazem para este país para serem escravizados, vendidos como bichos, tratados como tal, atrelado a isso nos porões dos tumbeiros, os chamados navios negreiros, eles sofriam condições desumanas, passavam fome, uma vez que as viagens dependendo da localidade duravam entre 30 a 40 dias.

Desde a colonização, o negro foi colocado sob o regime escravocrata e neste dia 13 de Maio, é preciso refletir, pois por debaixo dessa falsa abolição existem fatores que desencadearam e contribuíram para a propagação da exclusão, das desigualdades e do próprio racismo no 13 de maio de 1888.

A princesa Isabel, nas atribuições de regente do Império do Brasil — o imperador D. Pedro II estava viajando -, sancionou a Lei Áurea e acabou formalmente com mais de 300 anos de escravidão no país. Após muitas pressões externas — leia: “pressões da Inglaterra”  — e internas, lideradas pelos grupos de abolicionistas brasileiros que existiam na época, os escravos tiveram, enfim, sua liberdade oficializada em uma lei que proibia o cárcere e o trabalho forçado.

No entanto, essa abolição foi ineficiente, pois quando foi sancionada a maioria dos negros já não eram mais escravos e pior do que isso, após a abolição os ex- escravos não possuíam condições nenhuma para adentrar a sociedade, lhes restando apenas às favelas, os morros e periferias começando ai um processo sangrento de exclusão, pois quem achava que após a abolição formal da escravidão os negros teriam seus espaços se enganaram, pois leis que objetivam a opressão dos negros foram criadas, tais como: a lei da vadiagem, de 1941 que punia em especial os negros que viviam na ociosidade.

Por fim, nesta data é preciso refletir que nós, negros ainda não temos nossos espaços, mesmo sendo mais da metade da população do Brasil, mais de 86% da população do Maranhão, mas ainda não temos nossos direitos constitucionalmente garantido, ainda vivemos uma falsa democracia racial, difundida no livro Casa Grande e Senzala. È preciso avançar, é preciso criar e investir em políticas públicas, hoje mais de 63% dos apenados no Brasil são negros, destes a maioria é jovem.

Pensar em cotas, em programas sociais não é favor ou dizer que somos menos inteligentes, mas são formas de tentar reparar danos causados por mais de três séculos sob o chicote do senhor, sem direito a saúde, educação, lazer, emprego, nossa religião ainda é taxada como diabólica por pessoas que não as conhecem, por isso reafirmo, a abolição não nos libertou, pelo contrário, foi apenas um impulso para o abismo e a segregação e é preciso nos inconformar, pois enquanto um de nós estiver sofrendo não podemos estar bem, será que somos de fato iguais? Será que as leis de fato são iguais para os negros e negras? Será que nós negros temos as mesmas chances dos brancos? Será que somos de fato humanos ou humanizados? O que estamos fazendo para mudar nossa realidade?

A PRINCESA ISABEL NÃO NOS LIBERTOU, A ABOLIÇÃO NÃO NOS LIBERTOU. NÃO COMEMORAMOS O DIA 13 DE MAIO, ESTE DIA É PARA RESISTIR, PARA REFLETIR! BASTA DE RACISMO.

Finalizo este texto deixando um fragmento do discurso de um dos maiores pacifistas da história, Martin Luther King que ao longo de toda sua trajetória política e social se tornou ícone entre os movimentos nos Estados Unidos e demais países e que assim como ele não percamos a esperança de viver em uma sociedade mais humana e menos excludente e mais do que isso, que lutemos para que isso ocorra, isso só depende de cada um e cada uma, axé para quem é de axé e amém para quem é de amém.

Eu tenho um sonho de que um dia, esta nação se erguerá e viverá o verdadeiro significado de seus princípios: “Achamos que estas verdades são evidentes por elas mesmas, que todos os homens são criados iguais”. Eu tenho um sonho de que, um dia, nas rubras colinas da Geórgia, os filhos de antigos escravos e os filhos de antigos senhores de escravos poderão sentar-se juntos à mesa da fraternidade. Eu tenho um sonho de que, um dia, até mesmo o estado de Mississipi, um estado sufocado pelo calor da injustiça, será transformado num oásis de liberdade e justiça. Eu tenho um sonho de que meus quatro filhinhos, um dia, viverão numa nação onde não serão julgados pela cor de sua pele e sim pelo conteúdo de seu caráter. Quando deixarmos soar a liberdade, quando a deixarmos soar em cada povoação e em cada lugarejo, em cada estado e em cada cidade, poderemos acelerar o advento daquele dia em que todos os filhos de Deus, homens negros e homens brancos, judeus e cristãos, protestantes e católicos, poderão dar-se as mãos e cantar com as palavras do antigo espiritual negro: ” Livres, enfim. Livres, enfim. Agradecemos a Deus, todo poderoso, somos livres, enfim.

(Sobre o autor: Carlos Viana Pimentel é professor, da rede estadual do Maranhão em Cururupu, Letrista e Historiador, Especialista em Estudos Africanos e Afro- Brasileiro, Militante do movimento Negro e LGBT). 

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