Projeto da Defensoria Pública do Maranhão em favor da população LGBT é aprovado pelo governo federal

ICURURUPU / COM INFORMAÇÕES DA DPE-MA

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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu um importante passo na luta pelo fortalecimento e ampliação das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, com o apoio do Núcleo Psicossocial da DPE. É que a instituição conseguiu aprovar, no Ministério dos Direitos Humanos, o projeto “Respeitar a Diferença é Viver sem Violência”. Com isso, a DPE/MA contará com recursos financeiros para formar uma equipe multidisciplinar com o objetivo de atender demandas relacionadas ao enfrentamento da discriminação e da violência de gênero.

De acordo com o planejamento, as atividades, que durarão 12 meses, serão executadas por defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos. Dentre as ações, estão previstas visitas institucionais, palestras, sessões de estudos, capacitações, acompanhamentos, levantamento de instituições que trabalham na defesa e proteção do segmento LGBT, na capital e no interior do estado.

Dados

Pesquisas realizadas pelo Grupo Gay da Bahia (GBB) identificaram em 2017 um aumento de 30% no número de assassinatos de LGBT’s, em comparação aos dados apresentados em 2016. O Relatório Mundial da Transgender Europe ratifica essa estatística. Segundo a ONG internacional, dos 325 homicídios de transgêneros registrados em 71 países nos anos de 2016 e 2017, 171 (52%) ocorreram no Brasil.

O levantamento apresenta ainda, outras informações relevantes, como a constatação de que as causas da morte quando não geradas diretamente pela violência, acontecem em decorrência das diversas situações envolvendo preconceito, rejeição social e familiar. O que explicaria as altas taxas de suicídio entre o segmento LGBT. Conforme o GBB, em 2017, foram 58 casos registrados.

De acordo com a coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Gomes, esses dados corroboram a necessidade da atuação ainda mais contundente da Defensoria, em paralelo à atuação que já acontece regularmente. “É necessário repensar as formas de convivência, impulsionar o respeito às diferenças e reconhecer o LGBT como cidadão de direito, com condições de viver de forma digna e pacífica”, ressaltou a assistente social.

O atendimento para o Núcleo Especializado de Defesa da População LGBT acontece por agendamento, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande-Centro de São Luís. No local, o assistido recebe orientação jurídica na promoção da defesa dos direitos de mulheres, gays, travestis e transexuais, vítimas de violência ou discriminação. Além da capital, todos os núcleos regionais da DPE/MA estão habilitados para atender demandas relacionadas ao segmento.

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