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TRAGÉDIA EM CENTRAL: irmãs gêmeas de apenas um ano são encontradas carbonizadas

Foto: Divulgação

CENTRAL DO MARANHÃO – Uma tragédia abalou a pequena cidade maranhense de Central do Maranhão, na noite desta sexta-feira (24), duas irmãs gêmeas de apenas um ano de idade foram mortas carbonizadas, as vítimas foram identificadas como sendo Sollara Soares Ferreira e Sofia Soares Ferreira respectivamente. 

Segundo informações da Polícia local por volta das 22:00 hs uma guarnição da companhia  recebeu a informação de um suposto incêndio a uma residência que fica no bairro Agrovilinha em Central do Maranhão, imediatamente a Polícia se dirigiu ao local e constatou a veracidade dos fatos, informações da Polícia afirmam que ao chegar no local já havia dois corpos de bebês carbonizados, e o fogo foi controlado. Foi constatado pela Polícia que no momento do trágico incidente que vitimou as duas crianças não havia nenhum adulto na casa.

Segundo a guarnição que fez o atendimento há indícios que o desastre foi causado por pane na  parte elétrica da casa, o que deve ser investigado. 

A Policia Militar registou a ocorrência como “Incêndio com vítimas fatais e Abandono de incapaz”, uma vez que as crianças estavam sem a companhia de nenhum adulto.

As vítimas Sollara Soares Ferreira e Sofia Soares Ferreira são filhas de João Batista Ferreira Junior e Dayane Soares de Almeida, que não estavam na residencia no momento do incêndio”. 

O Major Aurélio afirmou que “num primeiro momento as evidências apontam para pane elétrica, mas é fato que essas crianças jamais poderiam ter ficado sozinhas! Os pais estão em choque, sendo consolados por familiares e conhecidos”. 

ABANDONO D INCAPAZ

O artigo 133 do Código Penal prevê que “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono” caracteriza crime de abandono de incapaz.

A especialista em Direito Penal Carla Rahal Benedetti lembra, no entanto, a necessidade de avaliar cada caso em suas particularidades. “Cada situação deve ser analisada de forma objetiva, isto é, se faz necessária a avaliação ponderada do caso para que a falta ou ausência de cuidados por instantes não seja entendida como uma conduta passível de penalização criminal”, diz. Em qualquer caso, ainda de acordo com Carla, a lei exige a intenção do agente causador em abandonar a pessoa que está sob seus cuidados e que não pode se defender.

Existem três tipos de abandono de incapaz: o intelectual, no qual os pais privam o filho de ir para a escola (de acordo com a legislação brasileira, é obrigatório que a criança curse até o Ensino Fundamental); o moral, que é quando o pai sabe quem é seu filho, mas ignora sua existência inclusive no sentido afetivo (o mesmo vale na relação entre filhos e pais, para idosos); e o material, caracterizado quando o considerado “incapaz” não tem condições materiais de subsistência.

A pena pode variar de caso a caso porque existem agravantes que podem aumentar a pena em até um terço. Em linhas gerais, a pena vai de seis meses a três anos de detenção. Se houver lesão corporal, por exemplo, a pena é de um a cinco anos de reclusão. Se houver falecimento, a pena de reclusão varia de quatro a 12 anos.

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