Agência Standard & Poor’s rebaixa nota do Brasil

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NOVA YORK – A agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou o rating soberano do Brasil nesta quinta-feira de BB para BB-, três graus abaixo do grau de investimento. A perspectiva passou de negativa para estável. Em nota, a agência diz que há grande incerteza relacionada à próxima eleição no país.

Segundo a S&P, será muito importante ver o quanto o próximo governo poderá fazer para lidar com questões fiscais e de crescimento muito sérias.

O Brasil agora está classificado no mesmo nível de países como Bangladesh e República Dominicana.

A notícia do rebaixamento da nota de crédito do Brasil já era esperada pela equipe econômica. De acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO, manter a nota do país era considerado missão difícil por causa do adiamento da votação da reforma da previdência no Congresso Nacional. A expectativa é de que outras agências sigam o exemplo se não houver uma sinalização forte de que a reforma pode ser aprovada pelo Legislativo.

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– Já era esperado. Sem previdência, deveria vir rebaixamento – disse uma fonte da equipe econômica.

A preocupação agora é com impacto na cotação da moeda americana. Os técnicos devem acompanhar os desdobramentos da notícia no mercado financeiro nesta sexta-feira.

Ao longo dos últimos meses, o governo vem sofrendo uma série de derrotas na área fiscal. Não conseguiu aprovar no Congresso não apenas a reforma da Previdência no ano passado, mas também medidas como o aumento do Imposto de Renda para fundos exclusivos e o adiamento do reajuste do funcionalismo federal. Além disso, uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%. E ontem, um juiz de primeira instância travou o processo de privatização da Eletrobras.

De acordo com a S&P, apesar dos vários avanços da administração Temer, “o Brasil fez progressos mais lentos do que o esperado na implementação de medidas para corrigir de forma significativa a deterioração fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento”.

A agência diz ainda que “os atrasos no avanço das medidas fiscais corretivas, críticas para enfrentar uma das principais fraquezas da classificação do Brasil, juntamente com perspectivas de política incertas após as eleições presidenciais de 2018, refletem pouca eficiência na formulação de políticas pela classe política do Brasil”.

“Como resultado, estamos reduzindo nossas classificações de crédito soberano de longo prazo no Brasil para ‘BB-‘ de ‘BB’. Também estamos afirmando nossas classificações de crédito soberano de curto prazo “B”.

A S&P explica ainda que a perspectiva estável reflete a visão de que o perfil externo “comparativamente sólido do Brasil e a flexibilidade e credibilidade de sua política monetária e cambial ajudam a ancorar a classificação em ‘BB-‘ no próximo ano, equilibrando as fraquezas econômicas e fiscais e a incerteza sobre a eleição presidencial deste ano.

De acordo com o economista-chefe da Inter.B Consultoria, Claudio Frischtak, é uma surpresa a S&P relacionar o rebaixamento à próxima eleição presidencial no Brasil. Para ele, a decisão tem a ver com a questão fiscal.

– Acredito que a discussão da regra de ouro foi muito ruim para a avaliação do país. Não ajudou, e ainda mostrou a dificuldade que o Brasil terá para cumprir a meta fiscal de 2019. Esse vai-e-vem, o governo lançar uma ideia e recuar, mostra fragilidade política. E pode ter precipitado a decisão da agência. Acredito que a questão é fiscal.

As eleições, acrescenta ele, ainda não estão desenhadas.

– Ainda não sabemos quem serão de fato os candidatos nem quais serão os seus programas de governo. Se mais adiante, vier um candidato centrista com bom projeto econômico, o que a agência vai dizer? Vão dizer “Pensando bem, vamos voltar atrás”?

O efeito imediato da decisão da agência vai depender de como o mercado receberá a notícia, avalia Frischtak.

– É um balde de água fria. E pode voltar a pressionar o dólar, que vinha apresentando estabilidade. É um sinal ruim. Já se esperava avaliação, mas se esperava que isso ocorresse após a discussão sobre a reforma da Previdência, em fevereiro – diz ele.

Reforma incerta

Ano passado, o Brasil recuou dos esforços de pressionar pela votação da reforma da Previdência porque não tinha votos suficientes no Congresso. O projeto foi adiado para fevereiro de 2018, o que elevou as perspectivas de que o problema das aposentadorias não será resolvido até as eleições de outubro.

O país perdeu o grau de investimento da S&P em setembro de 2015 e foi rebaixado ainda mais no início de 2016. A ação foi acompanhada pela Moody’s e pela Fitch.

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