Presidente da Câmara de Vereadores de Cururupu usa a rede Social para atacar o Portal Icururupu

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Irritado com a denuncia do ICURURUPU referente à decisão judicial que determinou a implantação do portal da transparência da Câmara de Vereadores de Cururupu, o senhor Ebenilson, presidente da casa legislativa usou a rede social não para esclarecer os fatos, mais sim para atacar o ICURURUPU e a pessoa de seu redator.

É fato conforme o ICURURUPU destacou na matéria que o pedido do Ministério Público é de 2014, todavia, a sentença proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, a qual atendeu uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada se deu em 5 de setembro de 2017, ou seja, nove meses após o atual presidente ter assumido a presidência da câmara, período em que se observava a continuidade da não disponibilidade dos dados do legislativo municipal, até porque seria no mínimo uma decisão errôneo por parte do poder judiciário sentenciar uma obrigação a qual já estaria cumprida, na decisão ficou fixado o prazo de 60 dias para implantação do Portal da Transparência.

Deveria o senhor Ebenilson explicar aos cururupuenses o porque de somente está implantando efetivamente o portal da transparência após decisão judicial, uma vez que o acesso às informações é um direito dos cidadãos de Cururupu e um dever da câmara em disponibiliza-los. Atacar o ICURURUPU da forma que o fez, bem como ao seu redator, não muda em nada a vocação do ICURURUPU para continuar levando aos cururupuenses os fatos de seus interesses, notadamente, as informações de caráter público, pois quem não quer prestar conta de suas ações no exercício das atividades públicas não deve assumir tal função.

Todos sabem que é comum quando não se term argumentos para justificar algo que lhe é imputado, refugiar-se no mais elementar das atitudes humana: se fazer de vítima, atacar seu oponente, e tentar fazer as pessoas acreditarem em suas versões dos fatos, ainda que esta não tenha sustentação.

Por outro lado, é necessário observar que em nenhum momento o ICURURUPU falou da pessoa do atual presidente da Câmara, tão pouco usou de termo chulo para se referir a este, ao contrário do que fizera ao se referir ao portal ICURURUPU e ao seu redador. 

ICURURUPU

O ICURURUPU é um portal de informações sem conotação política partidária, seu fulcro principal é a verdade  dos fatos, razão pela qual não se abaterá com os ataques de quem quer que seja, menos ainda daqueles que se julguem acima da lei e dos preceitos legais, o presidente da câmara de vereadores de Cururupu não deve esclarecimento ao ICURURUPU referente às suas ações, mais sim aos cidadãos de Cururupu, ressaltamos ainda que o portal da transparência não é uma liberalidade da câmara, e sim uma imposição legal para a prestação de conta daqueles que usam e / ou administram o dinheiro público, razão pela qual é totalmente descabidas as acusações e os ataques que o ICURURUPU está sofrente por levar aos cidadãos fatos que de outra forma jamais seria de conhecimento de todos. 

NOTA DO PRESIDENTE EBENILSON

“Em respeito aos cidadãos cururupuenses, o presidente da Câmara Municipal de Cururupu – MA, vereador Ebenilson de Jesus (PPL), não mediu esforços para que o Legislativo do município em sua gestão estivesse em dias com o portal de transparência, disponibilizando assim, em tempo real, todas as atividades orçamentárias feitas pela Câmara à população e aos órgãos fiscalizadores, assim como, as atividades dos parlamentares.
Ao assumir o Legislativo em 01 de janeiro de 2017, o Presidente, recebeu como desafios a ser sanados inúmeros processos judiciais de gestores anteriores, mas, em nenhum momento fugiu de suas responsabilidades como dirigente do Paço Municipal. A exemplo do Processo nº 12092014 – Ação Civil Pública provocado pelo Ministério Público em 22/08/2014, que visava a implantação do Portal de Transparência do Poder Legislativos Cururupu – MA.

Senhores Leitores, nenhum momento a Casa Legislativa, hoje representada pelo Sr. Ebenilson de Jesus, negou em cumprir suas obrigações constitucionais e determinações judiciais, como irresponsavelmente a redação do Portal Icururupu, sem escrúpulo algum, em tentativa em denegrir a imagem do Paço Municipal e do seu representante legal, postou no dia 29 de março de 2018, matéria inverídica denominada “Câmara de Vereadores de Cururupu não cumpre decisão judicial”.

Ora senhores leitores, como a própria matéria postada diz “Proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, a sentença atendeu uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, ajuizada, em agosto de 2014, pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho.”. Mas, o referido redator de forma maldosa e parcial, tenta demonstrar aos leitores cururupuenses, que a Casa Legislativa deixou de cumprir tais determinações judiciais, que atualmente encontra-se em transito em julgado, e arquivado definitivamente desde do dia 06 de novembro de 2017. 

Cabe aqui informar que antes mesmo de ter conhecimento da Ação Civil Pública, uma das primeiras ações da gestão do Presidente Ebenilson de Jesus, foi buscar parceria com o Portal Interlegis, atualmente renomado site do Poder Legislativo, objetivando implantar o Portal de Transparência da Câmara de Vereadores de Cururupu; Com êxito na parceria com o Portal Interlegis, em 04 de abril de 2017, às 9hs em audiência foi apresentado ao Poder Judiciário o portal de transparência da Câmara em fase inserção de informações. Audiência esta, que foi firmado e assinado o Termo de Ajustamento de Conduta- TAC, no intuito de organizar e fazer inserções de todas informações necessárias e determinadas. O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cururupu pode ser acessado pelo endereço https://cururupu.ma.leg.br/

Diante do contexto, a Câmara Municipal de Cururupu estar com o Portal da Transparência em pleno funcionamento. Como o próprio nome indica, o objetivo é dar transparência a todos os atos do Legislativo Municipal, impedindo que o cidadão fique sem informações, para quer a irresponsabilidade não impere naqueles sem o mínimo conhecimento, venham julgar o poder legislativo, sem fundamentação, e com inverdades. O Portal do Poder Legislativo é uma ferramenta de desenvolvimento e cidadania, que vem atender também às exigências do Ministério Público, obedecendo aos requisitos exigidos para os órgãos públicos.

Att. 
Ebenilson de Jesus
Presidente”

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