Comarcas de São Bento e Santa Helena receberão visita estratégica da CGJ-MA

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No período de 16 a 19 de abril, a Corregedoria Geral da Justiça realiza avaliação nas comarcas de São Bento e Santa Helena, localizadas na região da Baixada Maranhense, com o fim de implementar medidas de enfrentamento à taxa de congestionamento processual nas duas comarcas. Participam das visitas, além do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a juíza auxiliar da CGJ-MA Kariny Reis (Planejamento Estratégico) e equipe de servidores.

A medida faz parte das ações previstas no planejamento estratégico da Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 2018/2019, com o fim de identificar as principais dificuldades que impactam no funcionamento das unidades e desenvolver ações efetivas que possam contribuir para a diminuição das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, explica que as visitas estratégicas também objetivam conhecer de perto a situação das comarcas, conversando com servidores e magistrados para propor medidas que possam otimizar os índices de produtividade. O magistrado já visitou as comarcas de São Mateus, Barreirinhas e Vargem Grande, que receberam as primeiras ações previstas no Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCP).

COMARCAS

De entrância inicial (vara única) e intermediária, respectivamente, comarcas de São Bento e Santa Helena pertencem ao polo judicial de Pinheiro. A comarca de São Bento é titularizada pelo juiz Ivis Monteiro Costa e também atende à população dos municípios de Palmeirândia e Bacurituba (termos judiciários).

Já a comarca de Santa Helena é titularizada pela juíza Cynara Elisa Gama Freire (1ª Vara) e também atende ao município de Turilândia (termo judiciário). A comarca possui a segunda vara criada e ainda não instalada.

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