Em Bacuri Justiça determina busca e apreensão de diversos objetos históricos

A partir do dia 15 de fevereiro Cururupu será palco de uma importante exposição
7 de fevereiro de 2019
Bolsonaro tem nova febre e médicos detectam pneumonia, diz boletim
7 de fevereiro de 2019

Em Bacuri Justiça determina busca e apreensão de diversos objetos históricos

O Ministério Público informou que as peças e objetos apreendidos foram levados de comunidades quilombolas

BACURI – A Polícia Civil cumpriu ontem, quarta-feira, um mandado de busca e apreensão de diversos objetos e peças de cunho histórico e arqueológico. O mandado/decisão foi expedido nesta terça-feira, dia 4, e foi assinado pelo juiz Alistelman Filho, titular da Comarca de Bacuri. Todo o material estava em uma casa no Povoado Portugal, localidade de Bacuri. O Ministério Público informou que as peças e objetos apreendidos foram levados de comunidades quilombolas por duas pessoas que se apresentaram como arqueólogos, um homem e uma mulher.

O mandado é medida de urgência motivada por ação cautelar apresentada pelo Ministério Público, baseada em denúncia de um morador do povoado Mutaca, o senhor João Oliveira. Ele testemunhou que algumas peças foram levadas indevidamente do local, as quais pertencem aos seus antepassados há mais de século e meio. Ele afirmou que as peças foram levados por um homem, identificado como François, e por uma mulher, de nome Magnólia, integrantes da Organização Não-Governamental ‘Homme Nature’. Eles estão foragidos e serão indiciados pelo crime e o MP de Bacuri já se colocou à disposição da Procuradoria-Geral de Justiça.

A denúncia foi feita junto ao Ministério Público pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Social de Bacuri, na qual alerta que um casal estava escavando as terras das comunidades quilombolas do município e retirando material com importância arqueológica, cultural e histórica sem qualquer autorização de órgão estatal. Testemunhas moradoras das comunidades confirmaram as escavações feitas pelo casal.

ARTEFATOS – Conforme imagens enviadas pelo juiz à Corregedoria Geral da Justiça, várias peças estavam na casa, entre as quais as bolas de canhão e rodas semelhantes às de engenho, material citado pelo senhor João. “A Polícia Civil, que cumpriu o mandado acompanhada de guarnição da Polícia Militar, informou que na casa foram encontrados diversas peças de relevante valor histórico, cultural e arqueológico, inclusive objetos grandes assemelhados a rodas de engenhos e bolas de canhão, retirados de forma irregular e eram depositados na residência alvo da busca”, informou Denys Lima, promotor de Justiça de Bacuri.

Diz a decisão do juiz: “A busca e apreensão é a diligência de pesquisa realizada por autoridade com o fim de descobrir e apreender coisas relacionadas com um delito, esta consiste em nítida medida cautelar, que visa evitar a perda de meios de prova que podem desaparecer se não forem tomadas cautelas imediatas, sendo sua finalidade encontrar coisas que possam guardar préstimo probatório da verdade criminal”.

E segue: “No caso dos autos, entendo plenamente demonstrados esses elementos pelo depoimento da vítima que confirma a retirada dos objetos pela representada e seu acompanhante, configurando o bom direito, e no caso do perigo da demora, este se justifica pela possibilidade da representada retirar os objetos do local, levando-os para local incerto e não sabido, com a possibilidade de serem extraviados ao exterior”. O magistrado determinou que a diligência fosse realizada de forma que acarretasse o menor transtorno possível para aqueles que residem no imóvel indicado.

Todo o material apreendido foi levado à Delegacia de Polícia em Bacuri. Entretanto, o Ministério Público e a Polícia Civil devem analisar de que forma e onde esse material apreendido será guardado. “Essa busca e apreensão veio como uma resposta rápida e efetiva, de uma demanda do Ministério Público, em favor do patrimônio histórico e cultural não apenas do Município de Bacuri e suas comunidades quilombolas, mas também do Maranhão e do Brasil”, ressaltou o juiz Alistelman Filho. ICURURUPU, com informações da CGJ/MA

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *