Farra com diárias em Açailândia vira alvo do Ministério Público

Um levantamento em dados do Portal de Transparência da Câmara de Vereadores de Açailândia, mostra que em apenas seis meses, a Casa Legislativa gastou R$ 362.290,00 em diárias e passagens. Segundo o levantamento, foram 82 registros de diárias solicitando reembolso de viagens feitas para São Luís (MA), Foz do Iguaçu (PR) e Brasília (DF).

Diante dos fatos, a Segunda Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia requisitou ao Senhor Feliberg Melo Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Açailândia, que, no prazo de 5 dias, que encaminhe as informações sobre as diárias expedidas no primeiro semestre de 2023, entre as informações solicitadas aos vereadores e servidores estão a discriminação dos Valores e quais os períodos em cada diária, os locais visitados e a finalidade informada de cada viagem.

Ainda no mesmo requerimento, o Ministério Público solicita informações sobre as prestações de contas das diárias, a fim de analisar a regularidade dos referidos direitos, bem como o envio dos atos normativos sobre a matéria: a) a lei que prevê o direito; b) a resolução ou outro ato normativo atual que rege a matéria, inclusive o valor e hipóteses; e c) a resolução anterior, a fim de ser analisada se houve aumento com o fim de buscar objetivo escuso.

Ainda de acordo com o levantamento, os vereadores chegaram a receber até R$ 12.500 referente a viagens feitas à Brasília, com destaque aos vereadores Davi Alexandre Sampaio Camargo, Erivelton Trindade, Maycon Marcelo de Oliveira, Odacy Miranda da Silva e Udenis Pereira da Silva Rodrigues, que aparecem entre parlamentares que mais solicitaram diárias.

Diante do elevado valor gastos com diárias, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Promotor de Justiça Denys Lima Rêgo, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a expedição de diárias pela Câmara Municipal de Açailândia no ano de 2023. A finalidade é investigar possíveis irregularidades ou afrontas aos princípios no âmbito da Casa do Povo.

A portaria de instauração do procedimento administrativo foi motivada por informações recebidas sobre a concessão sistemática e recorrente de diárias pelo presidente da Câmara Municipal de Açailândia, em quantidade desproporcional aos salários, o que pode configurar uma forma indireta de remuneração para obtenção de vantagem pessoal.

De acordo com o promotor, após a instauração do procedimento para acompanhar o pagamento de diárias no Poder Legislativo de Açailândia, o Ministério Público tem o prazo de um ano para concluir o inquérito.

A informação virou manchete em diversos sites da região, bem como na imprensa em geral, conforme se pode comprovar no vídeo abaixo.