Após revolta da população, prefeito de Bacuri assina TAC com o MPMA para reforma e construção de escolas

Após grande mobilização da população dos municípios de Madragoa e São Paulo, ambos localizados no município de Bacuri, cidade localizada a cerca de 496 km da capital São Luís, o prefeito Washington Luís de Oliveira assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para reformar e construir escolas no município.

Revoltada, as populações dos povoados se uniram e derrubaram duas escolas que estavam sendo reformadas nas comunidades, segundo eles, as reformas estavam acontecendo de forma irregular, sem levar em consideração a segurança dos estudantes, pois estavam sendo realizadas sobre estruturas antigas que não suportariam o peso das obras.

Os contratos da prefeitura de Bacuri firmados com duas empresas previa mais de R$ 5 Milhões de reais de recursos públicos para obras na educação, no entanto, segundo a população, as obras estavam acontecendo com material sem qualidade, o que levou a revoltada e a mobilização dos pais dos alunos.

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Bacuri, foi acertada a construção, reforma e ampliação de todas as 12 escolas municipais.

Assinaram o documento o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, o prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, e o secretário municipal de Educação, Rosinaldo Silva Campelo.

Conforme o TAC, o Município tem até o dia 30 de novembro deste ano para realizar os serviços nas unidades escolares, localizadas na sede e na zona rural. Estão previstas reformas nos pisos, paredes, rede elétrica, bem como pintura e colocação de forros nos tetos. Serão instalados aparelhos sanitários adequados à faixa etária dos alunos e realizada a substituição e manutenção de portas e janelas quebradas, além da garantia de acessibilidade e materiais de segurança para alunos e funcionários.

Em caso de descumprimento das obrigações, o Município de Bacuri poderá ser obrigado a pagar multa diária de R$ 500 reais.

Durante a assinatura do ato participaram vereadores da Comissão de Educação, conselheiros do Fundeb, procuradora do município, secretário de Finanças, além de servidores do Ministério Público.