Comarca de Cururupu retoma coleta de material genético para exames de DNA

A Comarca de Cururupu voltou a realizar a coleta de materiais genéticos para exame de DNA em processos de averiguação de paternidade que tramitam na unidade. O juiz Douglas da Guia, titular da comarca, informa que as coletas são realizadas logo após as audiências presenciais de conciliação em que não há acordo, seguindo todos os protocolos de prevenção assinalados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, Corregedoria Geral da Justiça – CGJ, e pelas autoridades de saúde do município de Cururupu.

Nesta quarta-feira, 22, a servidora Sônia Lemos, que recebeu treinamento específico pelo Laboratório Forense de São Luís, para onde o material é remetido, fez a coleta de amostras para exames de DNA. Protocolos de prevenção são observados com a utilização de máscaras dos tipos “face shield” – que cobre todo o rosto – , e de pano para proteção da boca e nariz. Além disso, a servidora utiliza luvas, touca e jaleco esterilizado.

O Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, tem certificação ISO 9001:2015, pela empresa inglesa BSI (British Standards Institution). O selo, aplicado mundialmente, atesta a excelência técnica e a segurança nos resultados dos exames de DNA realizados pelo laboratório, único do Brasil na modalidade forense a adequar-se às normas internacionais de gestão da qualidade.

O laboratório foi implantado em 1999, na gestão do então corregedor-geral, desembargador Jorge Rachid, e realiza exames de DNA para fins processuais, requisitados por juízes de comarcas da capital e do interior. Além dos processos de investigação de paternidade, das Varas de Família, o exame pode ser feito por determinação de juiz criminal, para identificação de suspeitos e indiciados em crimes de estupro e casos de incesto, ambos seguidos de gravidez. Já em relação à Vara da Infância e Juventude, o teste de DNA é solicitado, por exemplo, em crimes de abuso sexual de menores, seguido de gravidez. A equipe técnica do laboratório é formada por analistas especialistas em Biologia Molecular e mestres em áreas afins.

RETOMADA

O Judiciário em Cururupu retomou as atividades presenciais no último dia 3, com a realização de audiências presenciais que não podem ser efetivadas de forma virtual. As partes e seus advogados seguem protocolos de prevenção para adentrar ao ambiente forense, com descontaminação das mãos com álcool em gel 70º, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara. Para permanecer no Fórum Desembargador José Pires Sexto, também é obrigatório manter o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. O atendimento aos profissionais da área jurídica acontece das 9 às 11h, nessa primeira etapa da retomada. A partir do próximo dia 3 de agosto, será ampliado das 9 às 12h.

Com o objetivo de contornar a dificuldade de acesso ao fórum durante a pandemia da Covid-19, o registro de reclamações diretas do cidadão ao Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública de Cururupu são feitas por chamada de vídeo pelo aplicativo whatsapp, pelo número (98) 98519 2696.

As reclamações feitas por pessoas sem assistência de advogado deverão ser agendadas previamente – com antecedência mínima de 48 horas – por meio de mensagem pelo whatsapp, com o envio das imagens dos documentos pessoais, comprovante de residência, nome, telefone do interessado e o endereço completo da parte contrária (requerido).