O Executivo Estadual encaminhou na última terça-feira (24) projeto de lei à Assembleia Legislativa do Maranhão para transferir 168 prédios escolares estaduais às administrações municipais maranhenses.
“Envio agora projeto de lei à Assembleia visando à doação de 168 prédios escolares para municípios maranhenses. Mais uma medida de concretização do regime de colaboração no terreno educacional”, disse o governador Flávio Dino.
Cidades como Cururupu, Açailândia, Bacabal, Balsas, Carolina, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Timbiras, Matões do Norte, Presidente Vargas, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Timon, Presidente Dutra e Viana são algumas das cidades previstas para terem escolas que terão transferência de domínio, do estadual para o municipal.
Os prédios, de posse da administração estadual, passarão a fazer parte dos patrimônios municipais com o objetivo de potencializar o processo de municipalização do ensino, marcado pela descentralização das ações de gestão da educação por meio da transferência das funções aos municípios.
A ideia é garantir que escolas municipais sejam instrumento para a universalização, aperfeiçoamento da qualidade do ensino e para o fortalecimento da autonomia no que diz respeito ao direito e acesso à educação.
Em Cururupu, existe um déficit muito grande de prédios adequados para o funcionamento do ensino municipal, prova disso é que diversas escolas funcionam em prédios alugados e que não oferecem as melhores condições aos alunos, com o projeto do Governo do Estado é possível que parte desse problema seja resolvido, por isso mesmo, a aprovação do projeto está sendo aguardada com muita expectativa pela classe estudantil, bem como pelos docentes, pois terão melhores espaço para aprendizagem de seus alunos, além de trazer economia para o município, uma vez que pode deixar de pagar aluguéis.
Deixe um comentário
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.