Com aumento de 27%, municípios receberam R$ 9,2 bilhões de FPM nesta terça-feira (10)

A primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio foi de R$ 9.272.796.584,61 pago nesta terça-feira (10), a todos os municípios do Brasil. O valor é 27,13% maior que o mesmo repasse feito em 2021, e mesmo considerada a inflação do período atual, as prefeituras receberam 15,52% a mais. O montante, referente à arrecadação dos Imposto de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 a 30 de abril e já está nos cofres municipais.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), calcula a parcela em R$ 7.418.237.267,69, com a retenção de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As prefeituras precisam aplicar ainda 15% em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Do total repassado, 2.441 (43,84%) Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.817.114.648,25 (19,60% dos R$ 9,2 bilhões), em contrapartida, as 170 (3,05%) grande cidades de coeficientes 4,0 receberão R$ 998.629.099,34 (13,27%). Os cidadãos podem conferir o valor destinado a seu município por meio do site do Banco do Brasil, basta pesquisa em demonstrativo de arrecadação Banco do Brasil e selecionar o município.

Segundo os economistas da CNM, o 1º repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Contudo, os levantamentos da entidade apontam para o crescimento em quase todos os FPM, que são repassados a cada 10 dias aos municípios, ou seja, os municípios recebem três parcelas de FPM ao mês, em 2021, os três repasses de maio foram maiores em 69,85%, 20,07% e 39,38% respectivamente. O mês fechou com o FPM em R$ 11,8 bilhões, ou seja, 4,06% maior que em 2020, ano crítico da Covid-19.

O FPM em 2022 apresenta crescimento de 25,19% ou 13,15% com a inflação, nos últimos cinco meses, em comparação com o mesmo período do ano passado. “Esses aumentos são observados e explicado, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)”, explica a nota a partir de informações da Receita Federal.