Eleições para Conselho Tutelar acontecem neste domingo em todo o Maranhão; em Cururupu são 20 candidatos

Cidades de todo o Maranhão realizam, neste domingo (06), eleições para escolher os novos membros dos Conselhos Tutelares pelos próximos quatro anos.

O órgão, que é vinculado às prefeituras dos municípios, é responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. A instituição foi criada em 1990 pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os eleitores precisam ficar atentos, pois em muitos casos, os conselhos são usados como trampolim político para quem quer se candidatar em 2020.

Em Cururupu, são 20 candidatos na disputa. É obrigatório ter ao menos um conselho tutelar em cada cidade e cada conselho tem cinco conselheiros.

Cada cidade pode definir, de acordo com a demanda, o seu número de conselhos. São Luís por exemplo possui 50 conselheiros tutelares titulares e 100 suplentes.

Já para os interessados em votar, é preciso ter mais de 16 anos e estar regularizado com a justiça eleitoral. A votação, no entanto, é facultativa, ou seja, não obrigatória. No domingo, é necessário levar o titulo de eleitor e um documento com foto. Cada eleitor pode votar em cinco candidatos do Conselho Tutelar de sua região.

Cururupu realiza a eleição das 8h às 17h deste domingo na sede. Já nas Ilhas a eleição será das 08 às 12 horas.

O que faz o conselheiro tutelar

Segundo determina o ECA, um conselheiro tutelar é responsável por aplicar medidas de proteção dos direitos da criança e do adolescente. É sua função orientar também os pais ou responsáveis.

Além disso, também deve acompanhar casos de denúncia de abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, casos de violência física, sexual ou emocional.

No entanto, não é de sua alçada aplicar medidas judiciais, ou seja, não acompanha diligências policiais, por exemplo. Nesse caso, a função fica com a polícia de cada município.

Para ser um conselheiro, segundo o ECA, é necessário saber manter diálogo com pais ou responsáveis legais, comunidade, poder judiciário e executivo e, principalmente, com as crianças e adolescentes.

Mobilização

A eleição dos conselheiros tutelares tem gerado mobilização nas redes sociais tanto de grupos religiosos quanto de grupos progressistas. As disputas se intensificaram após repercussão de reportagem da BBC, que revelou que dezenas de igrejas estão pleiteando candidatos. Entre elas, há uma disputa entre evangélicos e católicos pelos cargos.