Governo do Estado transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor para 31 de outubro

O Dia do Servidor Público no Brasil é comemorado em 28 de outubro. A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.

É comum que o ponto facultativo seja antecipado ou adiado pelos gestores públicos para datas mais convenientes – para o início ou para o fim da semana, por exemplo, criando uma folga prolongada para os funcionários. 

Neste ano, alguns estados, a exemplo do Maranhão, levaram em conta o fato de que a data cai na sexta-feira anterior ao dia em que será realizado o segundo turno (30) e adiou o ponto facultativo, evitando um “feriadão” no fim de semana do segundo turno, o que poderia aumentar o índice de abstenções na votação.

O prefeito Aldo Lopes, por meio do Decreto Municipal 168/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de outubro, a exemplo do governo do Estado, transfere a data alusiva às comemorações ao dia do Servidor Público de 28 de outubro de 2022 para o dia 31 de outubro de 2022.

Sendo assim, o expediente será normal o dia 28 de outubro de 2022, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.

O ato do executivo municipal decreta ponto facultativo, nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2022, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais à população.

Sendo assim, é bom ficar atento aos serviços já que os órgãos públicos estaduais e municipais em Cururupu ficarão sem funcionar de segunda-feira (31) a quarta-feira (2), voltando à normalidade somente na quinta-feira (3).

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o ponto facultativo na sexta-feira (28), sendo assim, não haverá expediente no Poder Judiciário, com funcionamento apenas em sistema de plantão.