Os prefeitos maranhenses Rosária de Fátima Chaves, do município de Cururupu, Francisco de Assis Andrade Ramos do município de Imperatriz e Francisco Pedreira Martins Junior de São Luís Gonzaga do Maranhão, foram os prefeitos maranhenses que conquistaram o título de “Prefeito Amigo da Criança”, gestão 2017-2020 divulgado pela Fundação Abrinq nesta quarta-feira (1), entre os três municípios que conquistaram o título divulgado hoje, apenas Imperatriz já havia ganhado, Cururupu e São Luís Gonzaga do Maranhão é a primeira vez que a gestão leva o título.
De acordo com o Observatório da Criança e do Adolescente (2019) 12.518 crianças e adolescentes vivem em Cururupu. Rosária assinou o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança no dia 18/07/2017, já na condição de prefeita. Desde de sua primeira edição, essa é a quinta vez que o município participa do programa, somente na gestão 2013-2016, do ex-prefeito Junior Franco, o município não aderiu ao programa.
Com a adesão da prefeita Rosária de Fátima Chaves, essa foi a quinta vez que a gestão municipal de Cururupu participa do programa, no entanto, esta é a primeira vez que um gestor do município é reconhecido como “Prefeito Amigo da Criança”.
Instituído pela Fundação Abrinq, a iniciativa reconhece as boas práticas, a vontade política e a capacidade dos municípios de promover ações e políticas públicas que priorizem a infância e a adolescência. Nesta sexta edição do PPAC, 125 prefeitos e prefeitas foram reconhecidos pelo programa.
Para que o reconhecimento aconteça, é necessário que o gestor municipal avance, cumpra, consolide e institucionalize os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais, feito isso, são reconhecidos e recebem o prêmio Prefeito Amigo da Criança.
Prêmio Prefeito Amigo da Criança
O Programa Prefeito Amigo da Criança, tem como objetivo identificar, reconhecer e disseminar iniciativas exitosas referentes à efetivação dos direitos da criança e do adolescente, que estejam alinhadas às diretrizes propostas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
O programa mapeia iniciativas das gestões locais que pontualmente contribuam para solução de problemas estruturais que envolvem o cotidiano das crianças e dos adolescentes nos municípios, com alternativas simples, criativas, intersetoriais, de baixo custo e com capacidade de institucionalização, ou seja, de se tornar um programa municipal duradouro.
Ao longo das 6 edições do programa, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa.
Destaques Cururupu
Campanha de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Diminuição de 0,6 ponto na taxa de abandono no Ensino Fundamental, anos iniciais, da rede municipal, de 1,4%, em 2016, para 0,8%, em 2019. Aumento de 36,8 pontos percentuais na proporção de docentes de pré-escolas públicas municipais com ensino superior, de 25,40%, em 2016, para 62,20%, em 2019 e aumento de 15,1 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa creche), de 6,3%, em 2016, para 21,4%, em 2019.
Destaque Imperatriz
Aumento de 4,5 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal, de 51,6%, em 2016, para 56,1%, em 2019. Redução de 2 pontos na taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental, anos iniciais, da rede pública municipal, de 12,8, em 2016, para 10,8, em 2019, aumento de 4,2 pontos percentuais na proporção de docentes de creches públicas municipais com ensino superior completo, de 91,2%, em 2016, para 95,4%, em 2019 e aumento de 6,8 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa pré-escola). De 96%, em 2016, para 102,8%, em 2019.
Destaque São Luís Gonzaga do Maranhão
Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Redução de 5,2 pontos na taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental, anos iniciais, da rede pública municipal, de 17,3, em 2016, para 12,1, em 2019 e aumento de 9,5 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa creche). De 18%, em 2016, para 27,5%, em 2019.
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