Poder Judiciário decreta ponto facultativo nesta sexta (21), tanto na capital quanto no interior

MARANHÃO – O Poder Judiciário do Maranhão decretou ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Fóruns da Capital e do Interior, nesta sexta-feira, dia 21 de junho, data que sucede o feriado de Corpus Christi (20). A decretação do ponto facultativo foi decidida na sessão plenária jurisdicional do dia 8 de maio de 2019, por meio da Resolução – GP – 22/2019.

Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para segunda (24 de junho).

As datas com os feriados e pontos facultativos, na Justiça Estadual, estão relacionadas na Resolução – GP – 69/2018.

PLANTÃO

Para o atendimento de demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 1º e 2º Graus.

SEGUNDO GRAU

O desembargador Jorge Rachid é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual, nesta semana, até domingo (23), recebendo os pedidos exclusivamente pelo sistema Processo Judicial eletrônico (PJe).

Os servidores plantonistas são Cláudio Coutinho e Vânia Azevedo. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

COMARCA DA ILHA

Respondem nesta semana pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, respectivamente, os juízes Gladiston Luís Nascimento Cutrim (juiz de direito auxiliar de entrância final) e Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula (juiz de direito da 2ª Vara Paço do Lumiar).

O plantão judiciário noturno ocorre de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos finais de semana e feriados, para atender os casos considerados de natureza urgente, e funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), na capital.

Auxiliam os magistrados no plantão desta semana, os servidores Adrielle Luisa Gomes de Araújo (1ª Vara de Família) e Jacson da Silva Moreira (2ª Vara de Paço do Lumiar). O contato com as equipes pode ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).

PROCESSO ELETRÔNICO

As petições de urgência de natureza cível podem ser endereçadas ao plantão judiciário por meio do PJe. Já as demandas criminais continuam sendo entregues em meio físico (impressas em papel) diretamente no local do plantão, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento,deve-se entrar em contato com os servidores responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos magistrados plantonistas.