Falso alerta de ataque a escolas pode levar à prisão, diz especialista em direito

Nos últimos dias, após ataques em escolas de São Paulo e em uma creche em Santa Catarina, uma onde de alertas falsos tem tomado conta das redes sociais, levando milhares de famílias ao pânico com medo do que possa vim acontecer com seus filhos em escolas por todo Brasil, no Maranhão não está sendo diferente, sobretudo, no município de Cururupu, onde nos últimos dias, notícias falsas circulam nas redes sociais do município alertando sobre um suposto ataque em escolas da rede municipal, o que é considerado falso pelas autoridades de segurança do município.

Na manhã desta quinta-feira (20), as aulas foram suspensas na rede de ensino do município, o motivo, segundo a secretaria municipal de educação, foram as supostas notícias de ataques que circularam nas redes sociais, por questão de segurança e por precaução, as aulas foram suspensas.

O ICURURUPU ouviu nesta quinta-feira (20), autoridades de segurança pública do município de Cururupu, todos foram categóricos em afirmar que até o momento, todos os alertam são falsos e que as autoridades estão vigilante sobre a situação para evitar qualquer possibilidade de isso vim acontecer no município, as autoridades pedem ainda que a população fiquem alerta sobre essas notícias e, que em caso de dúvidas, deverão procurar os órgãos oficiais para não compartilhar e disseminar informações falsas.

“Estamos procedendo com a máxima diligência afim de dar todo o suporte de segurança nas escolas”, disse uma autoridade de segurança ouvida.

Criadores e disseminadores de conteúdos falsos sobre possíveis ataques a unidades de ensino podem pegar de 15 dias a seis meses de prisão e pagar multa, afirma especialista em direito.

Marcos Aurélio Florêncio, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, diz que mensagens do tipo ferem a paz pública ao produzir pânico e tumulto. Pena para esses casos é prevista na Lei das Contravenções Penais, que trata de infrações menos graves com penas mais leves.

“Fake news sobre ataques podem provocar alarma injustificada. Logo, a pessoa que produz e reproduz esse tipo de mensagem pode incorrer nessa contravenção penal. É preciso se atentar ao compartilhar coisas tão graves”, diz Florêncio.

Na última terça-feira (11), alunos de diversas universidades de São Paulo, como Belas Artes, Anhembi Morumbi, São Judas e ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), receberam mensagens com alerta sobre ataques. Segundo os textos, os atentados ocorreriam entre quarta-feira (12) e esta quinta-feira (20), data do massacre de Columbine, nos Estados Unidos, e do nascimento de Adolf Hitler, ditador nazista.

O autor ainda afirma ser tudo um jogo organizado por simpatizantes dos recentes atentados a escolas e pede para que as pessoas não pisem na unidade.

Um segundo aviso diz ter sido encontrada uma bomba na universidade. Por telefone, a assessoria da Anhembi Morumbi afirmou serem falsos os conteúdos compartilhados em massa, mas se negou a enviar um esclarecimento mais detalhado sobre o tema.

Outras universidades, como a ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), mesmo condenando os conteúdos falsos espalhados, declaram estar reforçando seu sistema de segurança com mais agentes e interlocução com a polícia.

A onda de conteúdos falsos sobre atentados em unidades de ensino tem origem nos recentes ataques a uma escola em São Paulo e uma creche em Blumenau, Santa Catarina. Ao todo, foram vitimadas cinco pessoas, sendo quatro crianças e uma professora, Elisabeth Tenreiro, de 71 anos.

Nos dias seguintes, por todo o país, houve outras tentativas, em que foram deixados apenas feridos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na sexta-feira (7) a criação de um canal exclusivo para receber denúncias sobre suspeitas de ataques a instituições de ensino.

O serviço será oferecido em parceria com a SaferNet Brasil, uma ONG que atua na defesa de direitos humanos na internet.

Desde 2006, ela oferece um serviço online para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede. A organização atua como um canal direto entre os usuários da internet e as autoridades, oferecendo um ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias.

O canal exclusivo dedicado a riscos em escolas permite uma investigação mais rápida e eficiente das informações.

Segundo o ministério, os dados serão analisados pelas equipes do Ciberlab/ Diopi (Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência). O grupo dessa área agora conta com 50 policiais para atuar no assessoramento de investigações sobre crimes virtuais no país.

Com os crescentes casos de violência em centros de ensino, o Ciberlab intensificou ações para prevenção de ataques. Semanalmente, são produzidos relatórios, os quais são encaminhados às polícias estaduais.

O que fazer?

  • Especialistas afirmam que ameaças não devem ser ignoradas. É preciso identificar quem está por trás delas e qual é o objetivo dos autores
  • Denuncie. Mesmo que se trate de ameaças falsas, especialistas apontam que a Polícia Civil e canais criados pelo Ministério da Justiça precisam ser notificados, pois quem compartilha essa mensagem também pode responder criminalmente pela ameaça
  • Pais, alunos e escolas devem manter diálogo estreito sobre as ameaças, receios e medidas adotadas. A transparência das ações é importante para aumentar a sensação de segurança
  • Escolas prezam pelo reforço da segurança e pela comunicação com pais e responsáveis pelos alunos. É importante, segundo as instituições de ensino, que qualquer mudança no comportamento dos alunos seja informado ao colégio

Como denunciar ameaças de ataques contra escolas

Como parte da Operação Escola Segura, o Ministério da Justiça lançou um canal no site para que sejam denunciados sites, blogs e publicações nas redes sociais. O site para denúncia é o www.mj.gov.br/escolasegura


Publicado

em

por

Tags:

Comentários

Deixe um comentário