Cururupu está sem prefeito, Rosinha viaja para Espanha e não comunica nada ao vice

A cidade de Cururupu, localizada a 157 km da capital São Luís, amanheceu nesta terça-feira (3), sem prefeito, não se trata de um afastamento pela justiça e / ou pelos vereadores, ou mesmo um impeachment, é que a prefeita professora Rosinha viajou nesta segunda-feira para a capital São Luís de onde partirá para São Paulo com destino a Madrid capital da Espanha.

Em Cururupu o assunto é tratado com o máximo e absoluto sigilo, nem mesmo o vice-prefeito foi informado, apenas alguns auxiliares mais próximos da prefeita, os quais confirmaram a informação ao ICURURUPU, sobre condição de sigilo, ficaram sabendo da viagem. Os detalhes não foram divulgados.

A pergunta que não quer calar é, afinal de contas o que a prefeita professora Rosinha foi fazer ao exterior, caso seja uma viagem oficial porque não comunicou aos seus eleitores, bem como ao vice prefeito que em regra, deveria assumir a gestão municipal na ausência da prefeita, parece que vamos ficar sem respostas, pois ninguém comenta o assunto.

O que chama atenção é que a prefeita não fez qualquer comunicado oficial, tão pouco transmitiu o cargo de prefeito ao vice Ribamar Santos “Marajá”, a viagem é mantida no mais absoluto sigilo, não houve divulgação da agenda, muito menos o que a prefeita foi fazer ou representar na capital espanhola.

Segundo uma fonte de dentro do governo municipal, a informação foi confirmada pela secretária municipal de saúde, Raquel Borges Serra, ao falar de um seminário que aconteceria no município mais que foi adiado devido a viagem da prefeita que deve ficar 7 dias fora.

O ICURURUPU tentou buscar informações sobre a viagem e agenda da prefeita, porém não tivemos qualquer retorno. Em contato com o vice-prefeito do município, o mesmo relatou que não foi informado, e que não tinha qualquer informação sobre o fato, disse ainda está surpreso, pois não houve por parte da prefeita do município qualquer comunicado.

A Lei Orgânica do Município prevê a autorização para viagem do prefeito e ao vice para o exterior, no entanto, essa previsão é para prazo superior a 15 dias, como a prefeita pretende ficar 7 dias no país europeu da península Ibérica, não tem a obrigação de pedi autorização, mais não comunicar nada ao vice, e deixar o município sem qualquer comando, isso realmente não é comum, em casos semelhantes, os prefeitos sempre comunicam a seus vices, parece que a prefeita de Cururupu e o vice não estão muito em sintonia.

A relevância da temática está associada à constatação de que o nosso sistema constitucional estabelece regras de substituição para a Chefia do Poder Executivo, mas passa longe do detalhamento da forma de transmissão do cargo, o que é típico de documentos dessa natureza, aos quais não convêm descer às minúcias de um regulamento.

Em razão dessa omissão, não é incomum que divergências políticas existentes entre o Prefeito Municipal e os seus substitutos eventuais, em especial ao vice, venham a comprometer a própria continuidade do serviço. Em outras palavras, o Chefe do Executivo Municipal se desloca para o exterior, deixa de cumprir o expediente regular e simplesmente não realiza qualquer comunicação ao seu possível substituto, que não assume a função para a qual é legitimado.

O tom de surpresa do vice-prefeito ao saber da viagem da prefeita professora Rosinha através da imprensa revela claramente um distanciamento entre ambos, que apenas mantém a conveniência de convencer a população que votou na chapa de que tudo está bem entre eles,  na prática ao que parece as coisas andam bem diferente.

Por fim, não se deve olvidar (esquecer), ademais, a possível responsabilização do prefeito municipal por não ter observado o princípio da publicidade, obstando, por via reflexa, o exercício, pelo vice-prefeito, das suas atribuições constitucionais, com especial ênfase para o dever de substituir o prefeito em seus “impedimentos”, significante que alberga qualquer impossibilidade momentânea ao exercício da função, o que inclui as situações de viagem ao exterior.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Após a repercussão da viagem ao exterior, conforme matéria do ICURURUPU, a qual não houve qualquer comunicado ao vice prefeito, a prefeitura de Cururupu através do senhor Pedro Braid, encaminhou uma nota confirmando que não houve comunicado por entender desnecessária, vez que, no ambiente tecnológico que vivemos hoje, a Prefeita tem plenas condições de exercer a chefia do executivo mesmo que à distância, até porque a assinatura de todos os atos hoje é eletrônica, diz a nota.

A nota destaca ainda o envio de Oficio protocolado em 28 de novembro de 2019, ao legislativo municipal, embora a matéria não tenha feito qualquer citação sobre ausência de comunicado ao legislativo.

Sobre a viagem, a nota esclarece que, trata-se de uma viagem oficial, em função de convite do Instituto Alziras para a compor a Delegação de Prefeitas Amazônicas que estará presente na 25ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), que acontece entre os dias 2 e 13 de dezembro de 2019.

ÍNTEGRA DA NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a matéria publicada com o título, “Cururupu está sem prefeito, Rosinha viaja para Espanha e não comunica nada ao vice”, a fim de restabelecer a verdade e esclarecer à população, a Prefeitura Municipal de Cururupu presta os seguintes esclarecimentos:

Primeiramente registra que a prefeita Professora Rosinha está em São Luís, capital do Estado onde cumpre intensa agenda de trabalho em prol da população de Cururupu, inclusive neste momento participa da Oficina Amazônia Legal Sem Resíduo – Maranhão, promovida pela SEMA em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict/MCTIC e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa/MS;

Em segundo, sobre a viagem que fará a Madri, capital da Espanha é uma viagem oficial, em função de convite do Instituto Alziras para a compor a Delegação de Prefeitas Amazônicas que estará presente na 25ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), que acontece entre os dias 2 e 13 de dezembro de 2019, conforme documento anexo que pedimos que tenha a honradez de publicar;

Que apesar da Convenção acontecer entre os dias 02 e 13 de dezembro só irá participar dos dias 06 a 09, partindo de São Luís dia 05, logo permanecerá efetivamente apenas três dias fora do país e não oito conforme erroneamente informado, onde será palestrante com o tema: Modelos de experiências sustentáveis na Amazônia legal: CURURUPU e suas riquezas naturais e culturais;

Que afim de evitar ilações, informa de plano que todas as despesas com a viagem, repita-se, todas serão custeadas pela instituição responsável pelo convite, não gerando quaisquer ônus para o Município;

Quanto à ausência de comunicação, informa-se que, em que pese não haja necessidade de autorização legislativa para a viagem, seja por força da Lei Orgânica do Município ou do disposto no Decreto Lei nº. 201/67, em sinal de deferência comunicou-se ao Poder Legislativo através de Oficio protocolado em 28 de novembro de 2019, documento anexo que pedimos que seja publicado.

No que diz respeito à não assunção do Vice-Prefeito no período, entendeu-se que se fazia desnecessária, vez que, no ambiente tecnológico que vivemos hoje, a Prefeita tem plenas condições de exercer a chefia do executivo mesmo que à distância, até porque a assinatura de todos os atos hoje é eletrônica.

O que se observa é que este veículo de comunicação não teve a cautela devida de buscar as informações corretas antes de publicar a matéria, o que acaba por torna-la tendenciosa, se afastando das boas práticas do jornalismo.

Por isso a Prefeitura Municipal de Cururupu se coloca à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos ou mesmo para ser consultada antes de qualquer publicação, afim de evitar que se preste informações indevidas. Prefeitura Municipal de Cururupu. Programação das Oficinas Convite Cop25 Prefeita Rosaria.