Prefeita Val Cunha tem vitória no TSE contra tentativa da oposição

A prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha, assim como o seu marido, o deputado estadual Cláudio Cunha, obtiveram no Superior Tribunal Eleitora (TSE), mais uma importante vitória contra a oposição que tenta desde dos primeiros dias da gestão municipal, após os resultados das eleições em 2020, a cassação da prefeita eleita. A decisão foi publicada no último dia 28 de setembro de 2023, assinada pelo Ministro Raul Araújo, relator do agravo interposto pela oposição de Serrano do Maranhão junto ao TSE.

Vale destacar que, a prefeita Val Cunha já havia vencido o processo na Comarca de Cururupu, município de onde Serrano do Maranhão é termo judiciário. Da mesma forma, após a oposição recorrer ao TRE-MA, a prefeita de Serrano venceu mais uma vez, não satisfeitos, os opositores recorreram ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE), onde também foram vencidos.

A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT Municipal), que em 2020, por meio da candidata Zana, perdeu a disputada pela prefeitura para a candidata Val Cunha, que naquele ano, conseguiu 69,38% dos votos válidos, enquanto Zana, ficou em segundo lugar com 30,62% dos votos.

Com a nova decisão, dessa vez proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, a tentativa da oposição perde força, pois ninguém mais acredita ser possível reverter a decisão do Ministro relator, Raul Araújo.

ENTENDA O CASO

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Serrano do Maranhão/MA, por meio de seu diretório local, ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Valdine de Castro Cunha (Val Cunha), Roseni Santos Monteiro (candidatas aos cargos de prefeita e vice-prefeita de Serrano do Maranhão/MA) e Cláudio Luiz Lima Cunha (prefeito de Apicum-Açu/MA a época), imputando-lhes a prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, em razão da compra de apoio político de candidatos e de votos, utilização de transportes dos investigados para construção de uma ponte e doações de materiais de construção pelos requeridos nas eleições de 2020.

A ação foi julgada improcedente pelo Juízo de primeiro grau na Comarca de Cururupu. Interposto recurso eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por maioria, negou-lhe provimento, mantendo a decisão já proferida pelo juiz da Comarca de Cururupu em favor de Val Cunha.