Lula é absolvido pela Justiça Federal em ação da Operação Zelotes

A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (21), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados num processo relacionado à operação Zelotes.

A denúncia do Ministério Público foi aceita em setembro de 2017. A acusação era de que Lula teria editado uma medida provisória, em 2009, para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina. Segundo o processo, a negociação atingiria os R$ 6 milhões.

A Justiça Federal entendeu que não há elementos que comprovem a acusação.

Na sentença, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana cita que o próprio Ministério Público apontou a falta de provas para justificar a condenação por crimes como corrupção.

“De fato, não se demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações“, disse o juiz na sentença.

Na denúncia, o MPF alegava que a promessa de vantagem indevida — R$ 6 milhões para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores — teria como objetivo favorecer as montadoras de veículo MMC e CAOA por meio de edição da MP, “cuja tramitação foi favorecida com celeridade atípica”. A acusação ainda apontava que os empresários teriam tido acesso ao texto antes de sua publicação, “depois de realizados os ajustes encomendados”. Para o órgão, porém, houve insuficiência de provas para a condenação.

“É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, afirmou o magistrado na decisão desta segunda-feira.

– É mais uma decisão que reconhece que o ex-presidente Lula foi indevidamente acusado, que ele não praticou qualquer crime. O Lawfare praticado contra Lula fica cada dia mais claro e confirma o que sempre dissemos – afirmou advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.