SERRANO (MA) – Os servidores municipais de Serrano do Maranhão, cidade localizada a 259,4 km da capital São Luís, juntamente com o sindicato que representa a categoria, denunciam os constantes atrasos no pagamento dos servidores. Em contato com o ICURURUPU, a presidente do sindicato dos servidores públicos do município de Serrano do Maranhão (Sinprodesma), afirma que a categoria está se mobilizando para buscar as autoridades após sucessivos atrasos nos pagamentos dos salários dos trabalhadores municipais. Segundo denúncia encaminhada ao ICURURUPU, mesmo após acordo firmado entre o prefeito Maguila, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Sindicato, o prefeito nunca cumpriu integralmente o que ficou pactuado.
Ainda segundo a denuncia, as férias de 2018 e 2019 dos servidores não foram pagas. Outro fator que tem trazido indignação aos servidores é a inovação feita pelo prefeito Maguila, na atual gestão, os servidores recebem por letras, na prática, alguns recebem numa data, outros ficam sem saber quando vão receber, além disso, os servidores denunciam que o prefeito só paga quando já tem dois meses vencidos, dessa forma, paga um mês e já fica um segundo em aberto, trazendo sérios problemas financeiros aos servidores, especialmente para aqueles que tem algum tipo de empréstimo junto ao sistema bancário, pois em alguns casos, quando recebem os salários, mal dá para pagar as parcelas em aberto junto aos bancos.
Para a presidente do Sinprodesma, desde o início da gestão do prefeito Maguila que os servidores estão sofrendo para receber seus salários, motivos de várias manifestações e denuncias junto às autoridades.” O prefeito não vem cumprindo com suas obrigações de pagar em dias os servidores, esses atrasos evidenciam a total falta de compromisso do prefeito com os servidores, como sabemos, todos os meses os recursos são disponibilizados nas contas do município, razão pela qual não há motivo para tamanho desrespeito”, desabafa uma servidora ouvida pelo ICURURUPU.
“Isso evidencia que o atraso decorre da vontade do gestor público e também que parte desses recursos, vinculada por lei ao pagamento de pessoal, está sendo em outras despesas, o que caracteriza desvio de finalidade”, diz o MP em Ação Civil Pública que pediu o bloqueio dos recursos do município de Serrano do Maranhão afim de garantir o pagamento dos servidores.
O ICURURUPU pesquisou o Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), e constatou que o município de Serrano do Maranhão, veem recebendo regulamente todos os recursos o qual o município tem direito, inclusive aqueles destinados ao pagamento dos servidores.
Analisando apenas os últimos sessenta dias, ou seja, de primeiro de junho a primeiro de agosto de 2020, o município recebeu um total de R$ 4.412.751,46 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), desse total, R$ 1.382.171,61 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e um mil e sessenta e um centavos), vieram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor é destinado para valorizar os professores e desenvolver e manter funcionando todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Na próxima quarta-feira (26), está marcada uma nova audiência para tratar da situação dos atrasos dos salários, bem como das férias não pagas pela gestão municipal de Serrano do Maranhão. A audiência será intermediada pelo poder judiciário da Comarca de Cururupu, com a presença do Ministério Público, do prefeito de Serrano e dos representantes do sindicato.
Procurado, o prefeito de Serrano do Maranhão não foi localizado para comentar as graves denuncias dos servidores e do Sindicato da categoria, sendo assim, deixemos o espaço reservado para que a gestão municipal possa se manifestar caso assim deseje.
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