CURURUPU (MA) – O juiz Douglas Lima da Guia, titular da Comarca de Cururupu, presidiu solenidade virtual de instalação da Unidade Interligada de Registro Civil na Santa Casa de Misericórdia de Cururupu. A Unidade Interligada de Registro Civil é um posto de remessa, recepção de dados e emissão de certidões de nascimento que funciona nas maternidades, conforme estabelece o Provimento 13 do Conselho Nacional de Justiça. A Unidade Interligada de Cururupu vai beneficiar nove municípios da região e é resultado de Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, a Serventia Extrajudicial do 2o Ofício e a Prefeitura Municipal de Cururupu, sob a supervisão do juiz.
A solenidade foi realizada em plataforma virtual, com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, da juíza Sara Gama, auxiliar da Corregedoria, da juíza auxiliar de Entrância Final, Jaqueline Reis Caracas, da Prefeita de Cururupu Rosária de Fátima, da Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Lissandra Leite, do Diretor da Santa Casa de Misericórdia, Alcides Tavares, do Registrador da Serventia Extrajudicial do 2o Ofício de Cururupu, Luís Henrique Chaves, e do procurador do Município de Cururupu, Michel Lacerda.
ENVOLVIMENTO DE TODOS
Durante a solenidade virtual, o corregedor Paulo Velten teceu agradecimentos a todos os envolvidos. “É nosso papel abrir um canal de diálogo com todos os atores que integram o sistema de Justiça. A população só tem a ganhar com a união dos poderes em projetos como esse. O Douglas da Guia é aquele modelo de magistrado que queremos para o Maranhão, devido à sua sensibilidade. O modelo de juiz que precisamos nesses momentos é o que conhece o seu meio, conhece a sua comunidade e esteja inserido nela. Somente assim, ele será capaz de levar adiante projetos dessa natureza. E assim é o Douglas”, ressaltou Paulo Velten, frisando que o papel da Justiça vai além do simples ato de julgar processos. “O Judiciário fará de tudo para expandir esse projeto para todo o Maranhão, com o auxílio de nossos colegas, como a Sara, a Jaqueline e o Douglas, nessa que é uma jornada de cidadania. Contamos com o apoio de todos”, destacou.
A juíza Jaqueline Reis Caracas, designada pela Corregedoria Geral da Justiça para ações do Projeto de Erradicação ao Sub-Registro e Acesso à Documentação Básica, citou que é uma enorme satisfação dar continuidade a esse trabalho. “Possibilitar a essas pessoas nome, voz e vez é algo fundamental para a sociedade. Me emociono a cada unidade inaugurada no Estado. Só tenho a agradecer o empenho da CGJ e de todos os envolvidos nesse processo. Parabenizo a todos no nome do juiz Douglas que desenvolve um grande trabalho na magistratura, bem como parabenizo o trabalho da Serventia Extrajudicial de Cururupu”, disse ela.
VONTADE
O juiz Douglas Lima da Guia observou que “a vontade de instalação dessa unidade interligada era tão grande que, em menos de uma semana, a sala já estava pronta pra funcionar, após o contato com os parceiros, tamanha era a vontade de inaugurar essa unidade interligada, e hoje já temos crianças registradas nessa unidade”. Ele afirmou que a Unidade Interligada de Registro Civil da Santa Casa de Misericórdia traz segurança e valoriza a população de Cururupu e dos outros municípios que compõem a região. Já a juíza Sara Gama pontuou que o trabalho do registro civil é um dos mais importantes, pois é a partir daí que o cidadão existe não somente de fato, mas de direito. “É o registro civil que dá números às politicas públicas e ele representa, efetivamente, a cidadania. A Corregedoria Geral da Justiça sempre busca dar o total apoio a esses projetos”.
Ainda na reunião virtual, Lissandra Leite citou a importância da certidão de nascimento. “A certidão representa mais que um simples papel, e a instalação dessa unidade interligada, antes chamada de posto de registro civil, é uma vitória de todos. É necessário que toda criança maranhense já nasça com o registro de nascimento em mãos e aqui destaco o trabalho do secretário Francisco Gonçalves que sempre lutou ativamente nessa jornada”, observou.
Alcides Tavares, diretor da Santa Casa, ressaltou que o hospital atende cerca de 9 municípios, pois é o único na referência em toda a região e a dificuldade de registrar as crianças sempre foi uma constante. Ele teve as palavras corroboradas pela Prefeita Rosária de Fátima. Por fim, Luís Henrique Chaves, Registrador, ressaltou o trabalho do Corregedor e das juízas Jaqueline Caracas e Sara Gama, sobretudo o de aproximação entre o Judiciário e as Serventias Extrajudiciais. Douglas da Guia finalizou a reunião virtual mostrando a entrega de certidão de nascimento do pequeno Gael Felipe, que nasceu às 02h30 da manhã de hoje, e já sai da maternidade sendo, efetivamente, um cidadão cururupuense.