Poder

14 de fevereiro de 2019

Beto Richa, a mulher e o filho viram réus na Lava Jato

O juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23º Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-governador do Paraná […]
13 de fevereiro de 2019

Dra. Thaiza Hortegal protocola pedido de criação de frente parlamentar que acompanhará plano de recuperação de barragens

Dos 14 estados incluídos no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb), anunciado pelo Governo Federal na última semana, o Maranhão foi […]
13 de fevereiro de 2019

Dra.Thaiza Hortegal aponta perigo de rompimento da barragem do Pericumã em Pinheiro

A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) declarou, na sessão desta terça-feira (12), que a população da cidade de Pinheiro está alarmada com a possibilidade de rompimento […]
12 de fevereiro de 2019

Ministério Público aciona Prefeito de Bequimão e mais dois por improbidade administrativa

BEQUIMÃO – A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou, em 24 de janeiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o […]
12 de fevereiro de 2019

Ministério Público questiona contratações temporárias na administração municipal

ANAJATUBA – A ausência de concurso público para nomeação de servidores municipais e contratações temporárias sem qualquer justificativa legal motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, […]
11 de fevereiro de 2019

Lolinha, ex-presidente da Câmara de Cururupu é condenado por diversas irregularidades em sua gestão

CURURUPU – O juiz Douglas Lima da Guia, da Comarca de Cururupu, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal, Antonio Lourenço da Silva Louzeiro, conhecido pelo apelido de […]
10 de fevereiro de 2019

Procurador-Geral do Município deve ser concursado ou comissionado; entenda

Com relação ao cargo de procurador no âmbito da União e dos Estados a questão é incontroversa, ou seja, é pacífica uma vez que os arts. […]
9 de fevereiro de 2019

ARTIGO: Prefeito pode exercer outro cargo no município em que exerce o mandato?

A tradição jurídica brasileira amplia o conceito dos que seriam propriamente agentes políticos. Nessa linha de entendimento, consideram-se agentes políticos no âmbito do executivo, os chefes […]
8 de fevereiro de 2019

STF suspende permissão para deputada receber denúncias contra professores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (8) a decisão da Justiça de Santa Catarina que liberou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) a […]
8 de fevereiro de 2019

Ex-prefeito e ex-gestores são denunciados por fraudes em licitações entre outras irregularidades

SÃO JOÃO BATISTA – Devido a fraudes em licitações e irregularidades em contratos de prestação de serviços, entre outras irregularidades, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia […]
8 de fevereiro de 2019

IMPROBIDADE: ex-prefeito é condenado por não prestar contas de convênios

São Vicente Férrer – O juiz Bruno Barbosa Pinheiro (Comarca de São Vicente Férrer) julgou parcialmente procedente pedido em Ação de Improbidade e condenou o ex-prefeito municipal, […]
7 de fevereiro de 2019

FEMINICÍDIO: Homem acusado de matar ex-companheira é condenado pelo júri popular a 24 anos de reclusão

Foi condenado a 24 anos e 06 meses de reclusão em regime fechado o acusado João Batista dos Santos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob […]
7 de fevereiro de 2019

Justiça Decide que área comum de condomínio não pode ser modificada sem autorização

Uma decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tratou de um tema recorrente em assembleias de condomínios residenciais e comerciais: a […]
7 de fevereiro de 2019

Deputado Rubens Junior assumirá secretaria das Cidades; a informação é de Marcelo Tavares

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) vai se licenciar do mandato na Câmara Federal para a assumir a Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano […]
7 de fevereiro de 2019

No Senado, Flávio Bolsonaro terá R$ 457 mil para gastar com funcionários

Escolhido por seu partido para ocupar a Terceira Secretaria do Senado e referendado por 72 colegas em votação nesta quarta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) […]
6 de fevereiro de 2019

CASO ATIBAIA: Justiça condena ex presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, […]
6 de fevereiro de 2019

Decisão Judicial determina concurso público no município de Serrano dentro de 180 dias

CURURUPU – Uma decisão liminar proferida nesta segunda-feira (4) pelo Poder Judiciário de Cururupu determina que o Município de Serrano do Maranhão proceda à realização de concurso público para […]
4 de fevereiro de 2019

Ótica e médica são condenado a ressarcir homem que quase perdeu a visão

Um homem que quase perdeu a visão ao usar um colírio será indenizado pela ótica e pela oftalmologista que o atenderam. A ação por danos morais […]
4 de fevereiro de 2019

STF manda para 1ª instância denúncia contra Temer no caso dos portos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) enviar à Justiça Federal de Brasília (1ª instância) a denúncia apresentada contra Michel […]
3 de fevereiro de 2019

Redes sociais mostram força entre os senadores na estreia da legislatura

A temperatura só aumentava no plenário do Senado quando o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pediu a palavra, prometendo ser rápido. “Eu voto de acordo com o meu eleitor e com o […]
3 de fevereiro de 2019

Justiça atende pedido de professores e determina acesso às informações sobre aplicação do FUNDEB

DOM PEDRO – O Poder Judiciário em Dom Pedro determinou que o Município de Dom Pedro forneça dados relativos à folha de pagamento detalhada de todos os […]
17 de janeiro de 2019

Justiça afirma ser dispensada a exigência de regularidade fiscal para transferência de recursos para Município

A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de Educação, Saúde […]
14 de janeiro de 2019

Artigo: Juntos pela Educação

Artigo do governador Flávio Dino * Há quatro anos, quando assumi a missão de governar nosso estado, prometi a mim mesmo trilhar, desde o primeiro dia, […]
12 de janeiro de 2019

Vídeo de Queiroz dançando no hospital viraliza na internet

Um vídeo gravado pela filha de Fabrício de Queiroz mostra o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) dançando no hospital Albert Einstein, em São Paulo, enquanto toma […]
10 de janeiro de 2019

Filho de Bolsonaro propõe revisão histórica sobre ditadura em livros

Após o Ministério da Educação anular um polêmico edital de livros didáticos, o presidente, Jair Bolsonaro (PSL), e seu filho deputado federal, Eduardo (PSL-SP), fizeram publicações […]
10 de janeiro de 2019

Comitiva maranhense se reuni com o ministro Tarcísio Freitas da Infraestrutura

Amistosidade e unidade marcaram o primeiro encontro da bancada federal maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta quarta-feira (9). O governador interino, Carlos Brandão, […]
10 de janeiro de 2019

Corregedoria redistribui comarcas do Estado por meio de polos judiciais, 11 no total

SÃO LUÍS – Cururupu, juntamente com os municípios de Alcântara, Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Mirinzal, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, […]
7 de janeiro de 2019

Após o partido de Bolsonaro, PSDB declara apoio a Rodrigo Maia para presidência da Câmara

O PSDB declarou nesta segunda-feira, 7, seu apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. A sinalização da legenda já havia sido […]
7 de janeiro de 2019

Flávio Dino afirma que Bolsonaro tem uma espécie de amor pela guerra

Empossado para mais quatro anos como governador Maranhão, Flávio Dino (PC do B) prevê um ciclo de baixo crescimento econômico e dificuldades para os estados. À […]
3 de janeiro de 2019

Bolsonaro volta a defende o fim da Justiça do Trabalho; presidente disse que há um excesso de proteção ao trabalhador

Na primeira entrevista depois de sua posse, dada ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que poderá acabar com a Justiça do Trabalho. “Qual país […]
3 de janeiro de 2019

EXCLUSIVO: Vice prefeito de Cururupu pede exoneração do cargo de secretário

CURURUPU – O secretário de Obras e Serviços Urbanos, José de Ribamar dos Santos (Marajá), vice prefeito do município de Cururupu pediu exoneração do cargo, conforme […]
1 de janeiro de 2019

Dino toma posse, lança programa social para grávidas e anuncia apoio para concluir creches federais

SÃO LUÍS – O governador Flávio Dino tomou posse do segundo mandato no Maranhão durante cerimônia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). Ele editou decretos para ampliar […]