O ex-senador Flávio Dino tomou posse, na tarde desta quinta-feira (22/2), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber — aposentada em outubro do ano passado. A cerimônia foi presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e contou com a participação de autoridades dos Três Poderes.
Dino é o segundo indicado à Corte por Lula neste terceiro mandato. Ao assumir o cargo, herda um acervo inicial de 341 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos envolve as conclusões finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid do Senado e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em vez de festa, após a cerimônia, Dino mandou rezar uma missa na Catedral de Brasília, localizada no início da Esplanada dos Ministérios.
Novo ministro
Flávio Dino se concentrou, nas últimas semanas, à montagem da equipe. Ele poderá ficar no cargo por 19 anos, ou seja, até 2043. Nos meses que antecederam a chegada ao Supremo, ocupou cargos no Executivo e no Legislativo. Estava no comando do Ministério da Justiça quando extremistas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o próprio STF. Em 2022, elegeu-se senador, com 2,1 milhões de votos. Também foi juiz federal por 12 anos.
O novo integrante do Supremo não atuará na relatoria dos processos sobre os ataques terroristas, pois estão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, quando as ações forem a plenário, seja físico, seja virtual, poderá se posicionar, não tendo a intenção de pedir suspeição, de acordo com fontes consultadas pelo Correio, pois ele não atuou como parte nos processos.