A criação de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil foi descartada pelo presidente Jair Bolsonaro, que mencionou a França como exemplo de país que sofreu por um período com a fuga de capital depois de adotar a taxação.
“Alguém conhece algum empresário socialista? Algum empreendedor comunista? Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil? A França há poucas décadas fez isso, e o capital foi para a Rússia”, disse o presidente, segundo O Globo, ao participar do lançamento de um programa para construção de cisternas em escolas públicas.
Bolsonaro também criticou quem pede aumento de carga tributária e tabelamento de preços, e citou o exemplo argentino com a carne. “Alguns querem que se aumente a carga tributária, que tabele preços como a Argentina fez com a carne. Congelou por trinta dias a exportação de carne, e o que aconteceu? Não só faltou no mercado, como subiu de preço. (Tem gente) achando que com canetada dá para você controlar a economia e atender a todos”, declarou.
Previsto na Constituição, o Imposto sobre Grandes Fortunas nunca foi regulamentado e implementado no Brasil. Com a pandemia, o debate voltou à tona. Propostas que regulamentam a Constituição voltaram a ser apresentadas, mas o tema ficou de fora da reforma tributária elaborada pelo governo.
Os projetos que tramitam no Congresso preveem a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a unificação dos tributos federais PIS e Cofins, e uma mudança ampla no Imposto de Renda – é sugerida a ampliação da faixa de isenção do IR das pessoas físicas, redução do tributo sobrado das empresas e a taxação de lucros e dividendos, isentos no país desde 1995.