A prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha, editou um novo Decreto que permite a flexibilização no município de Serrano do Maranhão a realização de festividades e demais eventos culturais. O Decreto leva em consideração os indicadores positivos de enfrentamento à Covid-19 no município. Foram também consideradas as reduções na procura por atendimento ambulatorial de pessoas com sintomas gripais, bem como o avanço da campanha de vacinação intensificada na sede e povoados do município e, a sensibilidade da prefeita com os profissionais e seus familiares que atuam no setor de eventos.
De acordo com o novo Decreto Nº 53, de 20 de janeiro de 2022, ficam permitidas festividades e demais eventos culturais em ambientes privados com público máximo de 250 pessoas sendo 03 (três) pessoas para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área interna do clube.
Nesses eventos torna-se obrigatório a apresentação do Passaporte da Vacina para acesso ao ambiente. Porem segue vetada autorização para realização de festividades e demais eventos culturais com a utilização de bandas ou de sonorização mecânica em logradouros bem como em vias públicas que possam ocasionar aglomerações pelo prazo previsto no Decreto Estadual nº 37.360/2022 de 07 de janeiro de 2022.
Já os bares e restaurantes deverão limitar o acesso de pessoas a no máximo 03 (três) pessoas para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área interna, disponíveis aos clientes.
As igrejas e estabelecimentos religiosos também deverão limitar o acesso de pessoas a no máximo 03 (três) pessoas para cada 5 m² de área interna de cada templo religioso, e todos os participantes deverão fazer uso de máscaras de proteção facial.
“Os eventos geram renda a centenas de famílias, vendedores, produtores, donos de bares, profissionais do setor de eventos, movimentam a cidade e aquecem o comércio local. As igrejas e templos religiosos tem sido parceiros no cumprimento as normas sanitárias, então, estamos regulamentando normas e adequando a realidade do nosso município. Aos poucos vamos voltando a nossa rotina com total segurança e responsabilidade de todos para garantirmos renda as famílias serranense.’’ Destacou a prefeita Val Cunha.
O Decreto Municipal reforça ainda a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção por todos os proprietários, funcionários e clientes de estabelecimentos comerciais, bem como para a pessoa que adentrar e circular nestes locais, redes bancárias, casas lotéricas e demais instituições que prestem atendimento ao público.
A obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção pela população de modo em geral em espaços de uso público e privado continuar a vigorar enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública no Estado do Maranhão.
Ainda de acordo com o documento disponível, o descumprimento ou a tentativa de burla às medidas estabelecidas no Decreto caracterizará infração à legislação municipal, e os responsáveis deverão ser punidos na forma da Lei.