BACURI – O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), foi instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde). Funciona como instrumento legal para garantir por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento médico a pacientes portadores de doenças que não podem ser tratadas no município de origem.
Com o programa, o governo federal autoriza cada município a auxiliar, por meio do benefício, seus pacientes para outras cidades no mesmo estado, e aos governos estaduais agirem da mesma forma quando a necessidade for para uma transferência interistadual. No caso de Bacuri, cidade maranhense localizada na região do Litoral Ocidental Maranhense, e que tem como prefeito o médico Washington Luís, mais conhecido como Dr. Washington, o programa não estaria funcionando dentro das normalidades, segundo denuncia enviada ao ICURURUPU, pacientes que precisam se deslocar para outros municípios, em sua maioria Pinheiro, não estão conseguindo, pois a secretaria de saúde do município teria dito que não tem recursos, e com isso os pacientes estão preocupados com o possível agravamento do seu quadro de saúde.
Entre as diversas pessoas que buscaram o ICURURUPU para denunciar o caso, está Herniane Martins, segundo ela, sua vô precisa ir até a cidade de Pinheiro para consultar com cardiologista, no entanto está impedida de se deslocar até o município vizinho por falta de transporte, pois a secretaria municipal de saúde teria afirmado que não possuem recursos para o custeio e deslocamento dos pacientes. Ainda segundo a denunciante, foi informada pelo próprio secretário municipal de saúde que o município não está recebendo recursos para custear o programa, e dessa forma não é possível encaminhar os pacientes para o tratamento, ou seja, quem precisa fazer o tratamento terá que pagar do próprio bolso, ou simplesmente deixar o tratamento.
” Estamos muito preocupados com a situação, não apenas da minha vô, mais de todos os pacientes que dependem desse tratamento, é inadmissível o que está acontecendo em nosso município, além da prefeitura não fornecer tratamento especializado na cidade, ainda se recusa a levar as pessoas para se tratarem onde podem receber o tratamento”, desabafa Herniane Martins.
Sem querer se identificar, uma mulher que utiliza o TFD quando precisa ir à capital para as etapas do processo de tratamento de uma doença disse ao ICURURUPU que está passando pelo mesmo problema relatado pela neta na senhora que precisa de atendimento cardiológico, segundo ela, quando buscou a secretaria municipal teria sido informada que o município não dispõe de condições financeira para realizar o transporte e custeio do tratamento, o que segundo ela, é um absurdo, pois é de responsabilidade do município esse tipo de tratamento, uma vez que o município não dispõe da especialidade, o mínimo que deveria fazer era pelo menos dá condições para que os pacientes pudessem se deslocarem, questiona a senhora.
“Pior ainda é que existe uma pessoa que eles indicam pra levar os pacientes, ocorre que essa essa pessoa cobra um valor absurdo, bem acima do valor regular de transporte na região, outro fato que nos deixa decepcionado é o fato do prefeito ser médico, deveria ter um pouco mais de sensibilidade com as pessoas que precisam desse tratamento, em sua maioria são idosos, a falta do tratamento pode inclusive levar essas pessoas a óbito, esperamos que a justiça possa olhar pra essas pessoas e obrigar que o município cumpra com suas responsabilidades”, desabafou a paciente que preferiu não se identificar.
Outros pacientes falaram que a demora para receber as passagens de ônibus atrapalha o planejamento da viagem. Mas difícil ainda é viajar sem receber o auxílio destinado a despesas, como transporte entre a rodoviária e o hospital. O ICURURUPU buscou respostas diretamente com o Secretário de Saúde sobre a denuncia, em resposta o secretário não negou as acusações, porém disse que está em viagem e que por esse motivo não poderia dá mais detalhe sobre a situação, mais prometeu nos enviar uma nota esclarecendo os fatos ainda neste sábado, 24.