A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 9, a Operação Cobiça Fatal para desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações no Maranhão. A ação apura suposto superfaturamento de R$ 2,3 milhões na compra de 320 mil máscaras cirúrgicas pela Secretaria Municipal de Saúde da capital maranhense.
Cerca de 60 policiais federais cumprem três mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão em São Luís e em São José do Ribamar. Entre os endereços vasculhados pela PF está a Secretaria de Saúde de São Luís. A ação tem apoio da Controladoria Geral da União.
As medidas cumpridas nesta manhã foram determinadas pelo juízo da 1ª Vara Federal de São Luís, que também ordenou o sequestro de bens e o bloqueio de contas dos investigados, no valor de R$ 2,3 milhões.
O nome da operação faz referência ao ‘desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde’, diz a PF.
De acordo com a Polícia Federal, ao longo das investigações foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Semus, no valor unitário de R$ 9,90. A corporação aponta que, considerando que o preço médio dos insumos é de R$ 3,17, há indícios de um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.
Segundo a CGU, foram contratadas, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, duas empresas ‘sem capacidade técnico-operacional para fornecimento de máscaras cirúrgicas descartáveis superfaturadas’. “Verificou-se que uma das empresas operava em nome de ‘laranjas’, além de ser de ‘fachada’, e a outra nunca havia comercializado máscaras”, apontou a Controladoria.
As apurações também analisaram documentos que apontam que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa.
Em tal contrato, o valor unitário das máscaras era de R$ 2,90, totalizando R$ 980 mil e apresentando diferença de mais de 341% com relação ao certame investigado.
A ‘Cobiça Fatal’ investiga ainda possíveis fraudes em processos licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados, nos municípios de Timbiras, e Matinha.
A Polícia Federal aponta ainda que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao novo coronavírus aos municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco, e Porto Rico do Maranhão.
Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.
Semus nega ilegalidade e afirma que comprou insumos pelo menor preço
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) se pronunciou por meio de nota a respeito da operação “Cobiça Fatal” desencadeada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta terça-feira (9), que apura o possível superfaturamento na compra de insumos usados no enfrentamento do novo coronavírus no Maranhão.
De acordo com a Semus, a pasta realizou sim a compra dos insumos para ajudar no combata a doença no município, mas enfatiza que durante a compra das máscaras atendeu aos critérios legais, o que inclui a escolha do menor preço proposto para a aquisição dos materiais.
Todo o processo foi feito baseando-se em um banco de dados onde é possível comparar os preços e averiguar se os valores estão de acordo com os praticados no mercado.
A Semus finaliza informando que todos os serviços e ações executados pela pasta seguem critérios de transparência e seriedade, além de serem divulgados de forma ampla, e que disponibilizou todos os documentos pedidos para esclarecimentos.
Confira a nota na íntegra:
Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:
1º – Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;
2º – Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;
3º – A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;
4º – Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.