O programa “Justiça de Todos” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) alcançou, nesta terça-feira, 04, a marca de 100 pontos de inclusão digital, instalados em pouco mais de um ano em todo o Estado, ampliando o acesso à Justiça e promovendo cidadania para milhares de maranhenses. A instalação da sala ocorreu no município de Serrano do Maranhão, termo judiciário da Comarca de Cururupu, e contou com a participação, por videoconferência, dos desembargadores, Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça; e Gervásio Protásio dos Santos.
O presidente Paulo Velten destacou os benefícios que os pontos digitais apresentam para a população residente nos termos que não possuem estrutura física forense, e parabenizou a Corregedoria pelo bom trabalho realizado ao longo do último ano. “A Corregedoria tem feito um trabalho primoroso de acessibilidade, que é o grande legado desse programa”, pontuou o presidente do TJMA.
O desembargador Gervásio Protásio demonstrou admiração pelo trabalho e empenho de toda a Equipe da Corregedoria que “faz o Justiça de Todos acontecer”. “Esse espaço digital, integrado ao posto de atendimento da Justiça Eleitoral, vai realizar um grande trabalho de democratização do acesso à Justiça em Serrano do Maranhão”, finalizou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que também prestigiou o evento de forma remota, reafirmou o compromisso de voltar ao termo de judiciário de Serrano, para implementar outras iniciativas da Corregedoria, como os projetos “Registro para Todos” “Erradicação do Sub-Registro”, “Casamentos Comunitários” e outros. “Esperamos que o Ponto Digital seja muito utilizado pela população do município, e em breve voltaremos com mais serviços de cidadania para a população serranense”, concluiu.
SOLENIDADE
Durante a cerimônia de inauguração, a juíza coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ e responsável pelo “Justiça de Todos”, Tereza Nina, relembrou o início do projeto e a forma como ele tem sido desenvolvido, com efetividade capaz de reduzir tempo e gastos da comunidade. “Desde o início, em maio de 2022, o desafio era fazer com que a população do interior do Maranhão pudesse ter acesso à Justiça de forma mais digna”, detalhou a juíza.
“Serrano do Maranhão certamente vai avançar com a chegada desses serviços públicos disponíveis na Sala da Justiça”, foi dessa maneira que a prefeita Valdirene de Castro Cunha demonstrou interesse e disposição em continuar trabalhando juntamente ao Poder Judiciário, a fim de garantir melhorias e avanços para a cidade.
Também estiveram presencialmente na solenidade, o juiz titular da Comarca de Cururupu, Azarias Cavalcante Alencar; o juiz titular da Comarca de Mirinzal, Humberto Alves Júnior; o promotor de Justiça da Comarca de Cururupu, Ygor Adriano Trinta Marques; o procurador-geral do município, Emanuel da Silva Feitosa; a defensora pública Isabela Bacelar; o presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão, Wilton Abreu de Abreu; a vice prefeita de Serrano do Maranhão, Roseni Santos Monteiro; e o Deputado Estadual, Cláudio Luiz Lima Cunha. De São Luís, por videoconferência, também participaram os juízes Gladiston Cutrim e Talvick Atta Freitas, auxiliares da CGJ, e José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da CGJ.
SOBRE O PROJETO
O projeto “Justiça de Todos” passou a ser implementado a partir do dia 10 de maio de 2022, quando foram inauguradas as primeiras salas da Justiça, em Davinópolis e Governador Edison Lobão, integrantes da Comarca de Imperatriz.
O objetivo é garantir que a população residente em municípios que não são sede de Comarca também tenham acesso à Justiça, sem que haja necessidade de deslocamento até cidades próximas que possuam Fórum. Para alcançar tal objetivo são instaladas salas equipadas com computadores ligados à internet, permitindo que os jurisdicionados possam solucionar suas demandas judiciais por videoconferência, sendo auxiliados por um servidor facilitador durante o processo.
Em todas as 100 salas instaladas são oferecidos serviços como audiências, sessões do tribunal do júri, consulta processual, balcão virtual, atendimentos da Defensoria Pública, da Procuradoria e da Promotoria, solicitação de medida protetiva de urgência, biometria eleitoral, entre outros. Dos atendimentos ofertados, os mais utilizados pelo público, segundo levantamento são balcão virtual, consulta processual e solicitação de informações.