Artigo: Juntos pela Educação

Artigo do governador Flávio Dino *

Há quatro anos, quando assumi a missão de governar nosso estado, prometi a mim mesmo trilhar, desde o primeiro dia, o caminho de mudança de nossa história. E só podemos mudar definitivamente o destino do Maranhão oferecendo educação de qualidade e gratuita para toda a população. Esse é o exemplo que as principais nações do mundo nos revelam.

Concluída minha primeira gestão, tenho a segurança de dizer que escolhemos o caminho correto. Por meio do programa Escola Digna, congregamos diversas ações com o foco de promover condições básicas nas redes de ensino municipais e estadual para que nossas crianças, adolescentes e jovens tenham acesso à Educação.

Onde antes havia barro e palha, agora construímos com cimento e tijolo o futuro de nossas crianças. Alcançamos marcas históricas, tais como: mais de 800 escolas construídas ou reformadas, formação de cerca de 50 mil profissionais da educação, 82 veículos de transporte escolar e mais de 1,4 milhão de uniformes entregues, entre outras ações que demonstraram, na prática, o compromisso que temos com a Educação.

Não foi só a estrutura que melhorou. Ao darmos melhores condições materiais a estudantes, funcionários e professores, garantimos uma elevação significativa de cerca de 20% do IDEB, índice nacional que mede a qualidade do ensino de nossos jovens na rede estadual.

Diante dos avanços que temos conquistado, tenho certeza de que esse é o caminho que devemos seguir: de mais investimentos na Educação. Por isso, neste segundo mandato, vamos continuar avançando na estrada certa, da garantia de direitos e da valorização da Educação.

Neste passo, um importante programa de minha segunda gestão será o Pacto Estadual pelo Fortalecimento da Aprendizagem, que aperfeiçoará as ações do Programa Escola Digna. Por meio dele, Governo do Estado e Prefeituras vão trabalhar de mãos dadas com foco na melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão. As ações do Pacto visam garantir que todos os estudantes do Maranhão estejam alfabetizados na idade certa, reduzindo a distorção idade-série na Educação Básica, além de contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos profissionais da educação, elevando nosso IDEB também nas redes municipais.

Esse será um trabalho de união entre Estado e municípios, porque temos a certeza de que nós só obteremos êxito nessa área com cooperação.

Sou daqueles que acreditam que sem direitos humanos não há desenvolvimento, porque se nós não garantirmos que a riqueza produzida seja aplicada em proveito da justiça social, podemos ter até crescimento econômico, mas jamais uma sociedade desenvolvida e digna. É por isso que continuaremos trabalhando para realizar um governo cada vez mais moderno e transformador.

 

* Flávio Dino tem 50 anos, é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Possui Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Na magistratura, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2006, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) após renunciar à magistratura e se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados. Eleito deputado federal como quarto mais votado do Maranhão, se destacou como um dos principais nomes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a principal comissão da Câmara dos Deputados. 

Entre 2011 e 2014, Flávio Dino presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo. Em 2014, disputou sua segunda eleição para o Governo do Maranhão e saiu vitorioso, sendo eleito com 63,52% dos votos, derrotando um dos maiores clãs políticos da história do estado, que dominava o cenário há mais de 50 anos. Em 2018, foi reeleito governador do Maranhão derrotando novamente o grupo político coronelista.